18/12/2019 às 16:42 | Atualizada: 18/12/2019 às 16:43
Lúdio acusa Mendes de penalizar servidores para fazer caixa para eleição de 2020
Luana Valentim
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) disse nesta quarta-feira (18) que o governador Mauro Mendes (DEM) faz sua gestão para os bilionários e que o objetivo ao aumentar a alíquota de 11% para 14%, é exclusivamente para fazer caixa para a campanha de 2020.
Lúdio avaliou que Mendes iniciou o ano dizendo que Mato Grosso estava em crise, mas ele nega essa afirmação e analisa que um Estado que tem um orçamento de R$ 20 bilhões e concede R$ 6 bilhões de renúncias fiscais não pode se falar em crise.
“Aqui é um governo que faz escolha porque os interesses que o sustenta são dos setores econômicos que detém esses privilégios que vêm sendo acumulados ao longo de duas décadas. Ele [Mendes] penalizou os servidores públicos e asfixiou os serviços públicos ao longo do primeiro ano de mandato”, pontuou.
O tucano disse que não vê sentido em o governo, ao longo de 2019, assumir 400 escolas deterioradas com estruturas ruins ou péssimas, mas não conseguir implementar reformas dessas unidades e alocar recursos para fazer esses investimentos. Além de, no início de dezembro, propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para retirar a vinculação de recursos da Educação.
Lúdio ainda analisa que o democrata também entrou, no início de dezembro, com recurso no Supremo Tribunal Federal para não deixar a ‘caixa preta’ das renúncias serem abertas para os deputados.
Sobre o mandado de segurança que ele entrou na Justiça para barrar o aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14%, Lúdio disse que está aguardando para no máximo até sexta-feira (20), a decisão da desembargadora sobre o pedido de liminar.
“Entrei com mandado de segurança para suspender a tramitação do projeto porque há um dispositivo nele que é inconstitucional, pois taxa os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS. E esse dispositivo não é exigência da reforma da Previdência, portanto, não havia necessidade de ele ser incluído nesse projeto”, afirmou.
Para ele, Mendes não está preocupado com a Previdência dos servidores, apenas tem o intuito de fazer caixa para a campanha de 2020 e, para isso, está sacrificando os aposentados e pensionistas. Lúdio explicou que o projeto trará um impacto de aproximadamente R$ 400 milhões para as finanças do Estado.
O deputado pontuou que se Mendes realmente tivesse essa preocupação, já teria instituído o fundo previdenciário que, segundo ele, é o único modo de resolver esse problema. Então precisaria criar uma conta da Previdência para colocar tudo o que foi arrecadado nos últimos 50 anos. Ainda disse que houve desvio de finalidade desse recurso pelos governantes e o Estado precisa criar um meio de recupera-lo.
“É preciso também identificar fontes novas para financiamento da Previdência e já tem fontes legais que permitem isso como a divida ativa do Estado que está acumulada em R$ 47 bilhões e como uma parte dela tem liquidez, pode ser usada para recompor o fundo previdenciário do Estado. Mas há outras alternativas como a taxação do consumo de agrotóxicos em até R$ 0,40”, disparou.
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