18/12/2019 às 19:13 | Atualizada: 18/12/2019 às 19:26
Deputados aprovam projeto que aumenta mais de 30 taxas do Detran
Fernanda Leite
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei- 1.215/2019 – de autoria do Executivo que cria, readéqua e exclui algumas taxas cobradas no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). Clique aqui e confira a tabela das taxas
Os deputados que votaram contra foram: Valdir Barranco (PT), Ludio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (DC), Ullyses Moraes (DC), delegado Claudiney( PSL), Wilson Santos (PSDB) e Faissal Calil (PV). A favor do texto foram 13 parlamentares.
Os deputados retiraram da mensagem um item que dava autonomia ao Executivo a reajustar anualmente as taxas do Detran sem passar pelo crivo do Legislativo. A emenda que impediu a medida foi apresentada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu a mensagem. Para ele, a tabela do Detran está defasada.
“A votação foi justa e quero agradecer os deputados que retornaram a Casa depois de serem convocados. Acabamos votando vários projetos, esse do Detran que estava com uma tabela defasada. O projeto foi alterado pela Assembleia. Foi acatado a emenda do Lúdio Cabral, qualquer alteração nessas taxas tem que passar pela Assembleia Legislativa. Não estamos dando autonomia total ao Executivo. Ficou melhor o projeto e encerramos o ano com o sucesso total. Cumprimos o nosso papel, fizemos emenda, encerramos o ano com saldo positivo”, disse.
Hoje, os deputados encerraram os trabalhos do legislativo e retornam somente no dia 07 de janeiro do ano que vem. É espero que na primeira sessão de 2020 seja apreciado o projeto que aumenta alíquota de 11% para 14%.
A mensagem doDetran segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
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