23/01/2020 às 15:00 | Atualizada: 23/01/2020 às 16:01
Nova eleição custará R$ 11 milhões e Selma deverá ser acionada pela AGU para pagar o custo
Kamila Arruda
A nova eleição ao Senado custará à Justiça Eleitoral cerca de R$ 11 milhões. Valor superior ao que já havia sido divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Após confirmar a eleição par ao dia 26 de abril, o desembargador Gilberto Giraldelli, reforçou a possibilidade da juíza aposentada Selma Arruda arcar com os custos da eleição. A ex-magistrada teve o mandato cassado pela Justiça Federal no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico.
O recurso para a realização da eleição será viabilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao fim da eleição, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso deverá formular um relatório sobre os gastos com o pleito, como forma de prestação de contas.
O documento será encaminhado para Brasília para devidas providências. “Posteriormente, ao termino da eleição, vamos fazer todo o balanço, todo o levantamento dos valores efetivamente gastos e vamos enviar ao TSE”, reforçou o desembargador. Ele explicou ainda que a Corte Superior possuiu uma espécie de convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) para penalização dos responsáveis.
“Tenho conhecimento de um convênio do TSE e da Advocacia Geral da União, que cuida dessas questões para eventuais responsabilização desta causa”, finalizou.
A cassação
A senadora Selma Arruda teve a cassação de seu mandato confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do ano passado. Ele já havia sido condenada a perca do mandado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em abril do mesmo ano por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018, da qual ela saiu vitoriosa.
A medida é fruto de uma representação que apontou um gasto irregular na ordem de R$ 1,2 milhão. Os recursos não foram declarados e teriam sido utilizados em período proibido pela Justiça Eleitoral,– o que configura a prática de “Caixa 2”, além de abuso de poder econômico. O órgão também já reprovou as contas da parlamentar.
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