Eleição suplementar ainda pode ser adiada e prazo máximo é até junho
Kamila Arruda
O juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídio Modesto, afirma que ainda existe a possibilidade de que a eleição suplementar para o Senado Federal seja suspensa. Além disso, o prazo máximo para uma eleição separada seria até junho, caso contrário, deverá ocorrer juntamente com a municipal. Isto porque, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato da juíza aposentada Selma Rosane de Arruda e de seus suplentes, ainda é passível de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com ele, isso pode levar a senadora cassada a pleitear na justiça a suspensão do pleito marcado para acontecer em 26 de abril deste ano. A defesa da parlamentar já informou que irá recorrer. “Decisão judicial não se discute. Se vier uma decisão de um órgão superior tem que cessar as atividades, essas atividades terão que ser cessadas imediatamente, ainda que tenha tido custos. Não há discussão sobre isso”, afirma.
De acordo com o magistrado, a eleição suplementar para a escolha de um novo senador de Mato Grosso pode ser realizada até o mês de junho. Caso a ex-juíza impetre com recursos e garanta a suspensão do pleito já marcado, e não haja uma definição até junho, a eleição será unificada com o pleito municipal de outubro.
“Enquanto estiver valendo uma ordem judicial ela permanece. Então, se ela não cair, ela prevalece. Se nós chegarmos a essa situação hipotética de ela suspender o curso desse processo que já esta acontecendo, suspende imediatamente mesmo que tinha havido custo. Temo a possibilidade de realizar a eleição até junho. Se não acontecer ate junho ela vai ser realizada junto com a eleição ordinária de 4 de outubro”, explicou.
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