06/02/2020 às 13:07 | Atualizada: 06/02/2020 às 13:58
Mendes rebate Bolsonaro e diz que proposta de isenção de ICMS é impraticável
Camilla Zeni
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) referente à tributação do combustível e considera o desafio proposto impraticável.
A proposta era que os estados retirassem a cobrança de ICMS do setor para que assim a União isentasse também das tributações federais, como PIS e Cofins.
A fala de Bolsonaro, na quarta-feira (5), reforça um clima de tensão entre o Palácio do Planalto e os governadores, depois que o presidente anunciou, no fim de semana, um projeto para mudar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", desafiou o presidente. Isso porque, segundo Bolsonaro, apesar de já ter reduzido, na mesma semana, três vezes o valor do combustível, o preço repassado na bomba para os consumidores não abaixou.
Mauro, porém, informou que a proposta de Bolsonaro é impraticável. Na Assembleia Legislativa para apresentar um balanço da gestão em 2019, na manhã desta quinta-feira (6), o governador disse que a proposta da Presidência demanda um impacto direto em outros setores do governo estadual.
Segundo Mendes, em Mato Grosso o ICMS representa 25% das receitas estaduais. Já para a União não passaria de 2%.
"Abrir mão do ICMS é como cortar 25% do duodécimo da Assembleia. O Tribunal de Justiça tem que aceitar cortar 25% do duodécimo. O servidor aceitar cortar 25% do seu salário. Se muitas obras que estão sendo feitas, vamos cortar 25%. Agora, eu pergunto: é possível cortar 25% dos salários, das obras dos investimentos na Saúde? Não! Precisava fazer muito mais. Então 'corta sua perna que eu corto meu dedinho' é muito bom de ouvir, mas, na prática, não dá para fazer".
Atualmente a porcentagem de incidência do ICMS é determinada por cada estado. Em Mato Grosso o valor é de 12,5% sobre o valor médio do litro do combustível. A previsão da Secretaria de Fazenda é que o valor arrecadado supere R$ 2,8 bilhões.
A proposta de Bolsonaro é fixar uma porcentagem por litro de combustível. Já, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, diz que tem de se discutir a política de formação de preço da Petrobrás.
Ele também criticou na manhã de hoje a proposta do presidente. Para ele, é necessário haver uma análise de formação de preço, pelo menos, mensal para evitar essas variações constantes que são pautadas pela inconstância dos países produtores de petróleo no Oriente Médio.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
