10/02/2020 às 09:55 | Atualizada: 10/02/2020 às 10:18
MP cita dano ambiental e pede bloqueio de R$ 13 milhões de produtores rurais
Leiagora
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 645 km de Cuiabá) pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade de R$ 13.084.215,78 em bens de dois proprietários rurais, acusados de terem provacado danos ambientais irreparáveis.
Conforme a ação, o Ministério Público foi acionado pela Brigada Municipal Mista de Comodoro, depois que foram identificadas queimadas em 2,1 mil hectares em uma área proibida no Sítio Fazenda Rio Vermelho.
Segundo a Brigada, era grande a quantidade de focos de incêndio florestal, sendo que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atestou a queima de 1.710,1552 hectres em áreas da agropecuária. Outros 447,6000 hectares foram identificados em Área de Reserva Legal, sem autorização da autoridade competente.
“O ordenamento jurídico veda toda e qualquer atividade que possa causar dano ao meio ambiente, onde quer que seja feito, sem uma autorização controlada pelo órgão ambiental responsável, pois somente com tais ações se garante um ambiente saudável a todos", explicou o promotor de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira.
Por isso ele pediu o bloqueio dos bens, considerando a possibilidade de indenização pelos danos irrecuperáveis.
“Não obstante todos os esforços de restauração, sempre haverá dano residual ou permanente, como por exemplo, a morte de animais, a perda ou redução da flora e dos serviços ecossistêmicos”, ponderou.
O MP também pediu que os agricultores não usem a área das queimadas em suas atividades, mantendo-a isolada.
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