MP investiga irregularidades em contrato para manutenção de parques estaduais
Camilla Zeni
O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma investigação para apurar possível dano ao bem público em um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A portaria do inquérito é assinada pelo promotor Roberto Aparecido Turin.
Conforme o documento, a suspeita se deu quando o conselheiro interino João Batista Camargo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisou o contrato.
O acordo havia sido firmado pela Sema com a empresa Lua Serviços Eireli-ME, em julho de 2013, orçado em pouco mais de R$ 1 milhão. O objetivo era a manutenção dos parques estaduais Zé Bolo Flô, Massairo Okamura e Mãe Bonifácia.
O contrato, com vigência de 12 meses, acabou prorrogado por dois termos aditivos, que mantiveram o valor contratado. Contudo, segundo Turin, há suspeitas de débito em relação aos serviços prestados pela empresa.
Por isso o promotor oficiou o conselheiro João Batista Camargo, relator do processo à época. Ele quer saber se houve uma apuração separada sobre a possível existência de dano ao erário.
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