11/02/2020 às 15:47 | Atualizada: 11/02/2020 às 15:48
Desembargador aposentado por venda de sentenças consegue progressão de pena
Camilla Zeni
O desembargador aposentado compulsoriamente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Evandro Stábile, conseguiu nessa segunda-feira (10) a progressão de pena para o regime aberto.
Stábile estava no semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica, desde o dia 20 de maio de 2019, quando deixou o Centro de Custódia da Capital (CCC).
No CCC ele ficou preso por oito meses, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais, o desembargador já faz jus à mudança na forma de cumprimento da pena. Além disso, não houve registros de que ele teria praticado novos crimes ou infringido as normas impostas quando foi solto.
Agora, Stábile não precisa mais usar tornozeleira eletrônica. Contudo, ainda deve cumprir medidas cautelares, como não frequentar determinados locais (como bares e casas noturnas) e estar em casa no período das 23h às 6h.
Condenação
O desembargador foi alvo da Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010, e que resultou numa denúncia contra 37 pessoas.
Segundo as investigações, Evandro Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e participou de um esquema de venda de sentenças no TRE e no Tribunal de Justiça. Ele teria recebido R$ 100 mil em propina para dar uma decisão favorável a uma prefeita.
Em 2015 ele foi condenado a seis anos de prisão pelo STJ e chegou a ser preso em 2016.
Na época, ele ficou quatro meses no CCC, sendo que conseguiu liberdade provisória com uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
No entanto, a liminar foi revogada em 2018, quando ele tentou um habeas corpus no STJ. A análise do pedido foi feita pela ministra Nancy Andrighi, que determinou o cumprimento imediato da condenação.
Ele permaneceu no CCC até conseguir a progressão de pena, em maio de 2019.
Depois que saiu da prisão, o desembargador chegou a atuar como assistente no escritório do seu advogado, Advocacia Maluf & Sasaki.
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