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12/02/2020 às 13:04 | Atualizada: 12/02/2020 às 17:39

Abílio se exalta em reunião da Comissão e chama vereadores de corruptos

Alline Marques

Após a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá aprovar o relatório que sugere a cassação de seu mandato, o vereador Abílio Junior (PSC) chamou os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Ricardo Saad (PSDB), membros do grupo, de corruptos e garante que irá recorrer ao Poder Judiciário para garantir o seu direito a ampla defesa e ao contraditório.

Antes disso, entretanto, o parlamentar afirma que irá recorrer junto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Vamos recorrer na CCJR apontando as nulidades do processo, e já estamos preparando um mandado de segurança, porque não dá pra luta contra corruptos nesta Casa. Então, vamos recorrer ao judiciário para garantir o nosso direito”, enfatizou Abílio.

Conforme o advogado dele, Carlos Rafael, o processo disciplinar contra Abílio está eivados de vícios desde o princípio. “O processo conduzido pela Comissão de Ética está eivado de vícios e nulidades desde o início. São testemunhas que não foram ouvidas, o direito ao contraditório e a ampla defesa que não foi respeitado, as prerrogativas dos advogados que não foram observadas. Demos linha para ver esse episódio que ocorreu hoje. Agora vamos buscar nosso direito”, pontuou o jurista.

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 12, a Comissão de Ética do Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, o relatório final do processo disciplinar instaurado contra o vereador Abílio, o qual sugere a cassação de seu mandato.

O documento foi apresentado pelo vereador Ricardo Saad, relator do processo. “As atitudes do representado resultaram na quebra de credibilidade, dignidade, respeitabilidade e acima de tudo honra, não só dos parlamentares como do bem maior que é a Casa Legislativa. Restando, portanto caracterizado sua quebra de decoro”, diz trecho do relatório.

Diante da aprovação na Comissão de Ética, o relatório será encaminhado à presidência da Casa de Leis para devidas providências.

Conforme o rito regimental, o presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB), deve encaminhar o documento para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá 15 dias úteis para emitir parecer a cerca do relatório. Somente após cumprir todos esses tramites é que o processo será remetido para votação em plenário.
 
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