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23/02/2020 às 14:00

Estudo de viabilidade garante conclusão do VLT até o Porto em Cuiabá

Camilla Zeni

A conclusão integral da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá ainda não pode ser garantida, mas a entrega da primeira fase do modal, sim. A informação é do senador Wellington Fagundes (PL), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado. 

Segundo o parlamentar, que participa ativamente das discussões junto ao governo de Mato Grosso e Ministério do Desenvolvimento Regional, um estudo de viabilidade encomendado pelos líderes de Brasília (DF) garantiria a conclusão parcial da obra.

“O que sabemos dos estudos é que o mais viável é colocar um trecho em andamento, e, ao mesmo tempo que está fazendo essa conclusão, já estar na praça a modelagem da PPP [parceria público-privada]”, comentou o senador com o Leiagora.

Wellington tornou a destacar que o governo federal tem interesse no fim da obra e ponderou que a União pode inclusive enviar recursos financeiros para ajudar na conclusão do modal. Segundo ele, pouco mais de R$ 200 milhões estão garantidos ao Estado, por serem frutos do financiamento anterior, feito na gestão de Silval Barbosa. 

Outro montante, cujo valor ainda não foi estimado pelo governo de Mato Grosso, pode até vir a ser desembolsado pela União, segundo o senador. No entanto, para isso, o Estado precisará resolver as pendências judiciais e definir um plano de ação para a obra.

“Estamos aguardando a reunião com o governo do estado para apresentar esse estudo, aguardando o governador. Para receber dinheiro, tem que apresentar os estudos que ele tem. Hora que apresentar, isso será discutido”, observou, sobre mais repasses federais para a obra.

O representante mato-grossense informou que chegou a marcar uma audiência da Comissão de Infraestrutura com o ministro Herman Benjamin, relator das ações sobre o VLT no Superior Tribunal de Justiça. Sem informar a data, Wellington revelou que pretende discutir os trâmites jurídicos sobre o caso, para que uma definição sobre a obra seja firmada. 

Só após resolver as pendências judiciais é que o governo do Estado poderá promover uma nova licitação para a conclusão do modal. Isso porque, em 2017, o então governador Pedro Taques (PSDB) rescindiu unilateralmente o contrato firmado com o Consórcio VLT. 

O grupo responsável pela obra foi alvo da Polícia Federal com a Operação Descarrilho, após Silval Barbosa revelar um suposto esquema de propina envolvendo as construtoras. O Consórcio recorreu judicialmente, mas teve a rescisão ratificada, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, no fim de dezembro.

VLT

O VLT começou a ser implantado em 2012 e foi projetado para ser entregue em 2014, como parte das obras de mobilidade para a Copa do Mundo, sediada em Cuiabá. No entanto, menos de 40% da obra foi executada, ainda que mais de R$ 1,066 bilhão tenha sido investido. 
 
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