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24/02/2020 às 17:33 | Atualizada: 24/02/2020 às 17:41

Rota cobra pedágio mesmo sem duplicação e pode perder contrato; entenda

Camilla Zeni

Desde a metade de 2019, uma polêmica entre o governo Federal e a concessionária Rota do Oeste, que cuida da BR-163 em Mato Grosso, se intensificou. Os líderes em Brasília (DF) querem rever o acordo firmado com a empresa. O motivo, segundo parlamentares mato-grossenses, é que o contrato não está sendo cumprido.

“O usuário está pagando pedágio, mas não está vendo a duplicação acontecendo”, afirmou ao Leiagora o deputado federal Neri Geller (PP). Líder da bancada mato-grossense e membro da Comissão de Agricultura na Câmara, ele tem se reunido com representantes da concessionária e dos governos estadual e federal para encontrar uma solução.

Mas tanto Neri quanto o senador Wellington Fagundes (PL), que preside a Comissão de Infraestrutura no Senado, acreditam que a melhor solução é uma rescisão de contrato amigável. Pelo menos desde 2017 a empresa tem sido cobrada pelo não cumprimento do contrato, e já naquela época os governos federal e estadual também sinalizavam a possibilidade de entrega da obra.

Neri Geller explicou que, quando a concessionária assumiu a rodovia, em 2014, previa em seu contrato um investimento total de R$ 5,5 bilhões ao longo dos 30 anos à frente da gestão. Esse valor, no entanto, seria fruto de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já estavam pré-alinhados.

Os empréstimos foram dificultados, porém, porque a Rota do Oeste compõe o grupo Odebrecht TransPort, que foi alvo da Operação Lava Jato. “Tem todo um impasse e que nós estamos trabalhando. Agora tem que acertar. Ou a Rota faz a duplicação, ou rescinde o contrato ou faz a caducidade, e precisamos fazer. Não tem mais o que esperar. Tem vidas que são ceifadas, além do prejuízo econômico para o estado, tem muito acidente acontecendo”, comentou o deputado federal.

Questionada sobre o assunto, a empresa informou ao Leiagora alega que, se o contrato não está sendo cumprido, a falha é dos dois lados, já que o dinheiro para os investimentos também não foi liberado. Além disso, a empresa informou que tem interesse na reativação dos canteiros de obras, com a retomada das atividades de duplicação.

A empresa estaria buscando junto ao Governo Federal meios para resolver a situação do contrato de concessão da BR-163 e não estaria disposta a abandonar a concessão. Para a concessionária, a solução mais adequada seria executar um plano de cura com troca de controle, revendo os cronogramas de entregas do contrato para que os canteiros de obras sejam reativados e a duplicação possa acontecer da forma mais rápida possível.

A produção mato-grossense chega a cerca de 30 milhões de toneladas de produção, o que exige a duplicação da rodovia, para um escoamento mais fluido, segundo o deputado. Para o representante do agronegócio, o principal trecho que demanda a duplicidade liga o Posto Gil, em Diamantino, até Sinop. Seriam cerca de 250 km de extensão. 

Mas o que acontece se não houver a rescisão? Conforme o senador Wellington, a tendência é judicializar o contrato. Nesse caso, até que fosse liberada uma nova licitação demoraria no mínimo três anos para que outra empresa assumisse o comando da rodovia. Em caso de caducidade, porém, demoraria até 10 anos.

“É muito melhor o governo centrar fogo na substituição do controle acionário. Mas isso também depende da Justiça”, avaliou o senador. Segundo ele, nesse caso, a Rota do Oeste faz a devolução da concessão e o governo passa a gestão para outra empresa.  

A preocupação dos parlamentares, porém, é com a devolução da estrada para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Tanto Neri quanto Wellington são unânimes em garantir que o departamento não tem condições estruturais de tocar a concessão da rodovia.

Na semana passada, o líder da bancada se reuniu com o governador Mauro Mendes e o presidente da Concessionária Rota do Oeste, Renato Bortoletti,para debater o assunto. A empresa apresentou a situação do contrato de concessão da BR-163 junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo Neri, uma nova audiência foi agendada em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para o dia 12 de março, que deve contar com o governador Mauro Mendes. Representantes da Rota do Oeste também devem estar presentes.
 
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