28/02/2020 às 17:33 | Atualizada: 28/02/2020 às 17:34
Abandono no centro histórico de Cuiabá gera nova investigação do Ministério Público
Camilla Zeni
O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma nova investigação para apurar o abandono de um casarão no centro histórico de Cuiabá. A situação é recorrente, sendo que ao menos três inquéritos já foram abertos, nos últimos dois anos, para investigar as responsabilidades.
Dessa vez, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, foi quem abriu um inquérito, no dia 26 de fevereiro.
Segundo o promotor, houve denúncia de que, por abandono, um sobrado localizado na rua Campo Grande, nº 179, estaria com risco de desabamento. Apesar de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o espaço é uma área particular.
No documento de instauração, o promotor destaca que o imóvel é um dos poucos exemplares de casarões que resistem no centro histórico de Cuiabá. A casa, segundo ele, tem “tipologia colonial bem preservada”, mas, em razão do tempo de desocupação, apresenta chances de ruir.
O mau estado da casa, escreveu o promotor, “vem progredindo a cada dia, com riscos concretos de desabamento que podem colocar em risco transeuntes e os imóveis vizinhos”.
Diante disso, ele determinou a apuração, para analisar as responsabilidades pelo imóvel e as eventuais medidas de preservação e recuperação do imóvel. Para isso, ele determinou a notificação de um dos herdeiros do espaço, para uma audiência na promotoria no dia 31 de março.
Abandono recorrente
No mês de fevereiro, o Ministério Público acionou a Prefeitura de Cuiabá para que ela assuma o antigo casarão onde funcionou a Gráfica Pepe, também no centro histórico da cidade. O prédio, construído no século XIX e tombado como patrimônio histórico desde 1993, teve parte da estrutura desmoronada em janeiro de 2019, depois de uma intensa chuva durante a madrugada do dia 29.
O promotor Carlos Eduardo, também responsável por essa ação, considerou que o município deveria agir para tentar assumir o prédio vago, em conjunto com o Iphan. Isso considerando o interesse público para a conservação e a recuperação do prédio, "com seu valor intrínseco para a memória cuiabana". A Gráfica Pepe também é um local privado.
A prefeitura também já é intervencionista na Casa de Bem Bem, outro casarão antigo do centro histórico que desabou em razão de fortes chuvas. O caso aconteceu em 2018 e 2019, sendo que, em fevereiro deste ano a prefeitura contratou uma empresa de vigilância para atuar no local.
Cabe destacar que, no dia 17 de janeiro deste ano, outro casarão desabou na mesma localidade. O imóvel também é particular e o dono do espaço teria tomado as providências necessárias, segundo o Iphan.
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