05/03/2020 às 13:30 | Atualizada: 15/06/2021 às 17:42
Justiça determina retirada de tornozeleira do ex-secretário de Saúde
Camilla Zeni
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Corrêa, conseguiu na Justiça a autorização para o fim do monitoramento eletrônico. A decisão foi do juiz Paulo Cesar Sodré, da Sétima Vara Criminal da Justiça Federal.
Huark foi alvo da Operação Sangria, no fim de 2018, e preso em duas ocasiões. Em maio de 2019 ele ganhou liberdade e recebeu a tornozeleira eletrônica. Além dele, outras sete pessoas também foram denunciadas.
Na decisão, que é dessa quarta-feira (4), o juiz explicou que o pedido foi feito durante uma audiência no dia 20 de fevereiro, por meio de outra denunciada. Contudo, a resposta foi estendida a todos os réus do processo.
O Ministério Público Federal foi consultado e se manifestou contrário ao fim do monitoramento. O órgão alegou que os envolvidos ainda não foram ouvidos e que a liberdade deles poderia prejudicar o caso, já que um poderia entrar em contato com o outro.
O argumento do MPF não foi acatado pelo magistrado, porém.
Sodré observou que o caso tramita na Justiça Federal há mais de sete meses, depois que foi remetida da Justiça estadual. Segundo ele, nesse tempo não houve registro de intromissão dos réus no processo.
"Meras conjecturas não são suficientes para manutenção de medida cautelar de
monitoramento eletrônico que, conforme bem acentuado pelas defesas, já dura meses", escreveu.
Diante disso, ele permitiu não apenas a retirada da tornozeleira mas também viagens a trabalho, que tinham sido solicitadas por Flávio Alexandre Taques.
Operação Sangria
Deflagrada para apurar fraudes em licitações e crimes contra a administração pública, ela resultou na denúncia de oito pessoas, acusadas também de organização criminosa.
Segundo o Ministério Público, o grupo era dividido entre um “núcleo de liderança” e um "núcleo de subalternos".
No primeiro, faziam parte o ex-secretário Huark Correia e os médicos Luciano Corrêa e Fábio Liberalli. Do segundo, o ex-secretário-adjunto de Saúde, Flávio Alexandre Taques da Silva, além de Adriano Luiz Alves Souza, Celita Natalina Liberali Weissheimer, Fábio Alex Taques Figueiredo, Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvêa.
O declínio para a Justiça Federal foi pedido pelo MPE, depois que observou que as empresas investigadas pela suposta fraude em licitação e monopólio na Saúde tinham contratos com outros municípios mato-grossenses.
Segundo o MPE, elas recebiam por verbas do Fundo Nacional de Saúde, pelos serviços prestados ao Serviço Único de Saúde, e, por isso caberia à esfera federal julgar o caso.
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