09/03/2020 às 16:00 | Atualizada: 09/03/2020 às 16:10
Camilla Zeni
O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, do Ministério Público de Mato Grosso, investiga sobrepreço de 359% em um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para instalar e locar salas de aula desmontáveis para a escola Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiabá.
O contrato foi assinado em 2012 pelo então secretário da Seduc, Ságuas Moraes com a empresa Relumat Construções. Com dispensa de licitação, o acordo foi firmado com o empresário Ricardo Sguarezi, no valor de R$ 215,2 mil, e vigência de 12 meses.
Sguarezi é delator na Operação Rêmora, que apurou esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Seduc, em 2015.
Conforme a portaria de investigação, assinada no dia 3 de março, a Controladoria Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades no contrato e um procedimento administrativo foi aberto.
Segundo a CGE, além das salas desmontáveis terem área construída menor do que a contratada, elas não disponibilizavam banheiros e área de lazer. Além disso, a estrutura não suportava a instalação de ares condicionados, o que fazia com que os aparelhos fossem colocados em locais irregulares.
A mudança no que foi contratado resultou no superfaturamento da obra em 359,3%, conforme os cálculos da controladoria.
A CGE também constatou que, durante o prazo das salas temporárias, não houve requisição de materiais, obras ou serviços, o que levou a situação, que deveria acabar em um ano, ser prolongada por mais cinco.
Com base nas irreguLaridades, um processo administrativo chegou a ser aberto em face da atual deputada Rosa Neide Sandes de Almeida (PT), de Francisco Pereira de Assunção e outros quatro servidores. Os dois eram secretários-adjuntos da Seduc e também foram alvos de outras investigações.
Para completar a apuração do caso, o promotor pediu à CGE uma cópia do processo que apurou o contrato investigado. Pediu ainda cópia dos procedimentos administrativos da Seduc e deu prazo de 10 dias úteis para que as informações sejam repassadas.
A Delegacia Especializada de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Deccor) também foi acionada para prestar informações sobre um inquérito que apura os fatos narrados.