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15/03/2020 às 11:10

STF desmente que expediente e prazos foram suspensos em razão do coronavírus

Leiagora

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo prazos processuais e expediente no Judiciário em todo o país.

Segundo o órgão, a informação se trata de "fake news" e dava como justificativa a pandemia do novo coronavirus (Covid-19). 

O STF também alertou que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente ou solicitado serviços ou informações ao Tribunal.

Na quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli editou atos normativos referentes ao STF e ao CNJ, com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dos respectivos órgãos.

As medidas, similares às adotadas por outras instituições, não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.

 
Do STF
 
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