19/03/2020 às 09:38 | Atualizada: 19/03/2020 às 10:06
Poder Judiciário fecha as portas e determina trabalho remoto aos servidores
Camilla Zeni
O desembargador Carlos Alberto da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o fechamento do Poder Judiciário e instituiu como regime obrigatório o trabalho remoto.
Assinada nessa quarta-feira (18), essa é a terceira portaria da presidência, que tem adotado medidas temporárias de prevenção ao avanço do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso.
Conforme o documento, do dia 20 de março a 20 de abril as dependências do Tribunal de Justiça estarão fechadas. No entanto, os trabalhos seguem normalmente, sendo que os gestores e coordenadores devem criar um plano de trabalho para os servidores executarem virtualmente.
O presidente destacou que, no entanto, se que houver a necessidade de trabalho presencial, e for indispensável, o comparecimento no Tribunal poderá ser autorizado.
Nesse período determinado também ficam suspensas as audiências de custódia que não envolverem menores em conflito com a lei ou em internação.
Já as decisões judiciais seguem normalmente, com sentenças e despachos sendo realizados virtualmente.
Os únicos servidores liberados das atividades, até então, são os estagiários. No entanto, o período será considerado férias coletivas.
Os plantonistas do TJ também não precisarão comparecer presencialmente para o trabalho. Eles estarão apenas de sobreaviso.
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