20/03/2020 às 10:00 | Atualizada: 20/03/2020 às 10:01
MPE nega omissão em 'caso do paletó' que envolve Emanuel Pinheiro
Camilla Zeni
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, rebateu alegações de que o Ministério Público Estadual (MPE) estaria sendo omisso e leniente no episódio que ficou conhecido como o "caso do paletó".
A situação se refere a um vídeo no qual o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi flagrado recebendo suposto dinheiro de propina, na sala do ex-chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa. O caso teria acontecido quando Emanuel era deputado estadual. As imagens foram entregues por Silval em seu acordo de colaboração premiada.
De acordo com Antônio Borges, nessa quinta-feira (19), um artigo escrito pelo ex-senador e radialista Antero Paes de Barros apontava que havia omissão por parte do Ministério Público diante das atitudes de Emanuel. O ex-senador critica a demora no andamento do caso - como oferecimento de denúncia - uma vez que o vídeo vazou na imprensa em meados 2017, há quase três anos.
"Por que nada aconteceu? Por que o MP não age contra Emanuel? Quem o protege? É normal no MP demorar tanto tempo assim, ou Emanuel tem costas largas mesmo? O episódio do paletó já tem três anos", escreveu no artigo. Segundo Antero, o texto foi motivado por uma reportagem da Record News, que retomou o caso do paletó nessa semana.
Contudo, o procurador-geral afirmou que já foi entrevistado pelo ex-senador em duas ocasiões, e que, nas duas, teria explicado os trâmites do caso. Antônio Borges lembrou que a delação do ex-governador Silval Barbosa esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) por muito tempo, desde que foi homologada em 2017. Depois, a própria Corte superior entendeu que o caso envolvendo não apenas Emanuel Pinheiro mas também outros deputados deveria ser analisado pela Justiça Federal.
Com a competência federal determinada, o Ministério Público do Estado perdeu a possibilidade de agir no caso, segundo o chefe do MP. Apesar disso, chegou a acionar Emanuel e Silval Barbosa na Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, pedindo ressarcimento dos valores e a condenação por improbidade administrativa.
Escândalo do paletó
O caso envolvendo o prefeito Emanuel Pinheiro foi descoberto após veiculação das gravações no Jornal Nacional. Até então, o vídeo era sigiloso e fazia parte da delação do ex-governador Silval Barbosa.
Recentemente, Silval Barbosa e o seu antigo chefe de gabinete, Silvio César Corrêa, estiveram na Câmara de Cuiabá para falar sobre o assunto. Eles foram ouvidos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso desde 2018.
Nos depoimentos, os dois reafirmaram que o dinheiro que Emanuel foi flagrado recebendo era mensalinho de propina. Ao todo, ele teria recebido cerca de R$ 500 mil, sendo R$ 50 mil por mês.
Silval ainda revelou que contou o caso para o então chefe do MP, o procurador Paulo Prado, e que foi ele quem o orientou a gravar as extorsões.
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