Juiz determina retorno de 1/3 dos ônibus para atender somente profissionais da saúde
Alline Marques
Um terço da frota de ônibus em Cuiabá terá que ser mantido. É o que decidiu juiz plantonista Onivaldo Budny. Além disso, o transporte coletivo deverá ser para uso exclusivo dos profissionais da área da saúde, mediante identificação. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que resistiu em voltar atrás na medida de suspensão do transporte coletivo, informou em nota que acatará a decisão.
Os ônibus iriam paralisar as atividades em 100% a partir desta segunda-feira (23), conforme determinação do município que assinou decreto na última sexta-feira (20). Só que o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat) recorreu à justiça.
No pedido, a entidade sindical solicitou que fosse observado as medidas de prevenção ao coronavírus, como o fato de os veículos circularem com limitação de lotação, prevendo distância mínima de 1,5m, além da esterilização nos veículos de transporte. A decisão prevê ainda que sejam fornecidos álcool em gel e outros produtos de segurança para os trabalhadores do transporte coletivo.
Ao analisar o pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), o juiz Onivaldo Budny, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, afirmou que, embora a situação de pandemia do coronavírus demande medidas enérgicas, os serviços essenciais precisam ser mantidos. Principalmente para essa parcela da população que integra áreas da saúde pública e privada, que neste momento exerce um grande esforço em prol da coletividade.
"A interrupção total dos serviços de transportes públicos acarreta, por consequência de causa e efeito, prejuízos imensuráveis aos profissionais de saúde que não detêm de outro meio de locomoção para o exercício das suas atividades", destacou o magistrado. Onivaldo Budny ressaltou ainda que a ausência desses profissionais em seus postos de trabalho causaria temor em toda a sociedade, já que são indispensáveis para identificação do vírus e tratamento dos pacientes.
O Ministério Público Estadual chegou a fazer uma notificação ao prefeito no sábado, que adiantou que somente mediante decisão judicial colocaria os veículos de volta às ruas. Em nota neste domingo, a “Prefeitura de Cuiabá disse que trabalha frente a uma pandemia mundial com medidas severas, austeras e de caráter preventivo ENQUANTO AINDA EXISTE TEMPO para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus”.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse que a medida judicial - deferida parcialmente - respalda as ações já implementadas pelo Executivo. Ele justificou ainda que a decisão tomada pela administração municipal é devido às projeções alarmantes e o altíssimo risco de contágio nos ônibus.
Por fim, informa à população que vai cumprir a determinação judicial, mas não se furtará a adoção de medidas de impacto visando o bem coletivo. “Enquanto gestor público, pai, marido, filho eu me preocupo com a saúde dos munícipes, das pessoas que aqui vivem. O momento é de tensão, de insegurança. Vivemos uma pandemia, um momento que exigiu medidas drásticas para proteger você e sua família. O gestor não pode ser omisso e eu jamais seria quando está em jogo a vida de pessoas. Temos de tomar medidas urgentes, rápidas, preventivas e em grande escala para evitar a propagação em Cuiabá”.
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