24/03/2020 às 09:25 | Atualizada: 24/03/2020 às 09:46
Emissão e entrega de passaportes são suspensas em MT até fim do decreto de emergência
Camilla Zeni
A Polícia Federal de Mato Grosso informou, na noite de segunda-feira (23), que suspendeu todas as atividades referente a parte de Imigração. A medida vale enquanto o decreto de estado de emergência pública durar.
A situação de emergência foi solicitada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 18 de março, e reconhecida pelo Congresso Nacional no Diário Oficial da União publicado no dia 20.
Considerando o cenário atual do país, diante da pandemia do novo coronavírus, e a recomendação para que a população permaneça em suas casas, a entrega e a emissão de novos passaportes foram suspensas.
Da mesma forma, ficou suspenso o prazo de 90 dias para que aqueles que solicitaram o documento o retirem nas agências da PF. A contagem do prazo recomeça assim que acabar a situação de emergência.
A Polícia Federal ainda destacou que, se houver casos de extrema necessidade, eles poderão ser informados à unidade local por email (migracao.mt@dpf.gov.br), e mediante apresentação de documentos comprobatórios. Contudo, o atendimento ao público tem caráter excepcional, obedecendo a "rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade".
Nesse período, também estão suspensas as emissões e entregas de certidões, Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNMs) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM) para estrangeiros.
"Somente serão atendidos casos em que haja possibilidade de suspensão de direitos civis, tais como, doação de órgãos, perda de bolsa para estudantes, negativa de atendimento hospitalar ou perda de emprego. Estas situações também deverão ser informadas via e-mail, com documentação anexa", consta no informativo da PF.
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