Ministra da Agricultura se reúne com membros da FPA para debater ações em prol do agro brasileiro
Leiagora
Em reunião, por videoconferência, com membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (30), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou sobre possíveis medidas em estudo pelo governo federal para o setor, em função das ações de controle do coronavírus. Entre elas a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em apoio aos pequenos produtores rurais.
A ministra informou também que Medidas Provisórias importantes para o agro brasileiro estão com processo adiantado, tanto para sanção presidencial como para votação no Congresso Nacional, como é o caso da MP 897/2019 – que facilita o crédito para produtores rurais endividados.
“Em relação a MP 897/2019, já foram feitas notas técnicas para sanção. E os presidentes da Câmara e do Senado já sinalizaram que a Medida Provisória 903/2019 deve ser colocada em votação nesta semana, nas respectivas casas”, informou Tereza Cristina.
Preocupados com os problemas gerados com a pandemia de Covid-19, parlamentares membros da FPA dialogaram com a ministra Tereza Cristina sobre ações que possam amenizar a crise para o setor, em busca de garantias e condições de trabalho aos produtores rurais.
Para o presidente da bancada, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), “a agricultura é o setor que tem condição de dar resposta mais rápida no retorno da economia.” O deputado citou ainda que “a MP 897/2019 tem um conjunto de ferramentas que podem compor, inclusive, financiamentos para o setor agropecuário”.
Em seu segundo mandato como deputado federal, Luiz Nishimori (PL-PR) acredita ser necessário manter a serenidade para defender a agricultura neste momento delicado. O parlamentar sugeriu estender o benefício de R$ 600 apresentado pelo governo federal aos trabalhadores autônomos e informais, também aos produtores rurais. “Muitos são autônomos, como por exemplo os pescadores”.
Já o deputado federal Schiavinato (PP-PR), reforçou a necessidade de dar condições para o caminhoneiro trabalhar. O parlamentar afirmou que “a questão do pedágio tem dificultado a logística no Paraná”.
Outro tema abordado durante a reunião foi a Medida Provisória 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde Amarelo, que tem prazo para votação até 20 de abril. O deputado Christino Aureo (PP-RJ) – relator do projeto na Câmara – informou que já foi fechado o relatório. “Resolvemos pontos de conflito, como por exemplo a desoneração para o entregador”.
O parlamentar entende que a aprovação da MP “representa um passo importante dentro da desoneração e uma oportunidade no momento pós-crise”. A ministra Tereza Cristina, por sua vez, informou que “irá reforçar a importância da MP 905/2019 aos membros do governo federal e líderes do Congresso Nacional.”
Ao fim, a ministra se disponibilizou a tratar das dificuldades existentes no setor agropecuário brasileiro com outras autoridades do governo federal, em busca de ações que possam assegurar o trabalho dos produtores rurais e o abastecimento de alimentos a todos os brasileiros.
Também participaram da reunião os deputados federais Evair de Melo (PP-ES), Domingos Sávio (PSDB-MG), Celso Maldaner (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Ronaldo Santini (PTB-RS), Paulo Bengtson (PTB-PA), Zé Silva (SD-MG), Sergio Souza (MDB-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luísa Canziani (PTB-PR), Zé Mário (DEM-GO), Rogério Peninha (MDB-SC), Franco Cartafina (PP-MG), Dr. Leonardo (SD-MT), e os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Fagundes (PL-MT).
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