03/04/2020 às 08:06 | Atualizada: 03/04/2020 às 09:32
Repasses da União aos municípios de MT caem mais de 5%
Kamila Arruda
A pandemia do novo Conoravírus (Covid-19) já está refletindo no orçamento dos municípios de Mato Grosso. Neste último mês de março, os repasses da União às prefeituras despencaram 5,67%.
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassadas pelo Governo Federal em março aos municípios de Mato Grosso somam R$ 109.745.599,60 milhões. O montante é 5,67% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado. Naquela oportunidade, as prefeituras receberam R$ 116.345.221,38 milhões.
A redução está preocupando os prefeitos, considerando os compromissos a serem cumpridos e a insuficiência de recursos para atender todas as demandas, principalmente agora com o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, alerta que o decréscimo da receita pode comprometer o planejamento nos municípios, notadamente os menores, que dependem das transferências constitucionais para investir em vários setores da administração municipal.
Fraga disse que o momento é de incerteza com a queda significativa das receitas. No mês de março já houve o decréscimo. Segundo ele, isto sinaliza o que vem pela frente nas arrecadações de abril, maio e junho, em função das atividades econômicas estarem praticamente paradas por conta do coronavirus.
“Nós temos um horizonte incerto. Por isto recomendamos aos gestores que apertem os cinto e segurem as despesas. Neste momento os gastos aumentam com a compra de insumos e equipamentos para a saúde. O que nos dá uma esperança é que o Governo Federal está prometendo os recursos. O ministro da Economia em videoconferência, no último domingo, anunciou que o FPM não será menor que o do ano passado”, garantiu.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional. O Fundo é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição dos recursos.
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