02/04/2020 às 15:44 | Atualizada: 02/04/2020 às 15:47
Queda na arrecadação do ICMS pode chegar a 50% no mês de abril, estima Mauro
Camilla Zeni
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), fez uma projeção nada otimista sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste mês de abril. Segundo ele, os cofres estaduais podem ter um fluxo de 50% a menos do que nos últimos meses. Com isso, ele reacendeu a possibilidade de atraso nas folhas salariais.
A “queda gigantesca” na arrecadação, como Mauro Mendes avaliou, se dá diante do decreto de calamidade pública que vigora em Mato Grosso, em razão das medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus.
Em um pronunciamento transmitido em suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (2), o chefe do Executivo informou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deve apresentar o balanço do mês de março na próxima segunda-feira (6).
Março foi o primeiro mês atingido pelas mudanças em razão do coronavírus. Isso porque, no dia 16, o governo publicou o primeiro decreto anunciando uma série de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia estadual. Essa publicação depois substituída por, pelo menos, outros três decretos.
Conforme a Sefaz, a receita mensal de Mato Grosso fica em torno de R$ 1,5 bilhão, em média. Contudo, a projeção é de que, em março, a arrecadação tenha sido até 30% menor do que a estimada.
De acordo com o governador, o balanço a ser apresentado pela secretaria deve nortear o Estado para adotar medidas de controle fiscal nos próximos meses.
Salários incertos
Mauro Mendes também passou a comentar a incerteza do pagamento da folha salarial dos servidores em dia, sob o argumento da queda de arrecadação que deve seguir até os próximos meses.
O ICMS é, atualmente, a principal fonte de arrecadação estadual, correspondendo a 70% do valor que entra nos cofres de Mato Grosso. Já a folha salarial do funcionalismo público consome pouco mais de R$ 600 milhões por mês.
"Tem que ficar muito claro pra todos que o governo do Estado, e as prefeituras também, não tem nenhuma ferramenta de gestão fiscal, gestão financeira que não seja o recebimento de tributos para honrar com as despesas, como pagamento de salários, compra de medicamentos, enfim, para cumprir com toda a cadeia de custos e realização de serviços públicos perante o cidadão", avisou o governador.
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