02/04/2020 às 16:53 | Atualizada: 02/04/2020 às 17:37
OAB sugere que AL e Câmaras suspendam pagamento de VI durante pandemia
Camilla Zeni
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) sugeriu à Assembleia Legislativa (ALMT) que suspenda o pagamento da verba indenizatória e destine esses recursos às ações de combate ao novo coronavírus.
“É uma situação que demanda esforços de todos. Somente com a união de esforços poderemos minimizar os impactos desta crise”, avaliou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos. A sugestão foi feito formalmente, via ofício.
Apesar de já ter anunciado a devolução de R$ 30 milhões que foram economizados pelo Legislativo em 2019, e pedido a destinação ao combate ao vírus, os deputados não entraram em consenso quanto a suspensão da VI.
Atualmente, cada deputado estadual recebe R$ 65 mil como verba indenizatória, que deve ser usada para suprir gastos do gabinete. No total, o valor acumulado ao mês é de R$ 1,5 milhão.
A mesma sugestão de suspensão das verbas indenizatórias foi enviada à União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), para que a entidade oriente os legislativos municipais a procederem da mesma maneira. O valor das verbas indenizatórias nas Câmaras, porém, depende de cada município. Em Cuiabá o montante é de R$ 18,9 mil.
De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), a estimativa do governo é que as medidas adotadas pelo estado para prevenção à doença consumam, em quatro meses, R$ 150 milhões.
Ainda de acordo com o governador, os valores que têm sido repassados pelo Governo Federal não são suficientes para cobrir o rombo que os cofres estaduais vão enfrentar nesse período.
Em transmissão nas redes sociais nesta quarta-feira (2), Mauro lembrou que, no mês de março, o governo Federal anunciou a recomposição dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Contudo, esse valor, que representa até 70% das receitas em outros estados, não passa de 11% da arrecadação mensal do Estado.
Mauro Mendes também projetou que, no mês de abril, a arrecadação do ICMS sofra queda de até 50% - porcentagem que o estado pretende contornar para que não se repita em outros meses.
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