29/04/2020 às 17:35 | Atualizada: 29/04/2020 às 17:49
Deputados aprovam redução de 25% nas mensalidades escolares durante pandemia
Camilla Zeni
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, durante sessão na manhã desta quarta-feira (29), um projeto de lei que prevê a redução nas mensalidades das escolas privadas durante o período de pandemia.
A matéria foi proposta pela deputada Janaina Riva (MDB), depois que os parlamentares não chegaram a um acordo com representantes do setor. A discussão é de que, nesse período, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, além de que as aulas não estão sendo realizadas de forma presencial.
Durante a votação, os deputados aprovaram três emendas de Silvio Favero (PSL), que prevê que as instituições de ensino deverão negociar as mensalidades na presença de representantes do Procon. O deputado também propôs a porcentagem de desconto acatada e proibiu as escolas de demitirem os professores nesse período.
O projeto acabou aprovado com 10 votos a favor e 8 contrários e deverá ser analisado em segunda votação.
O deputado Wilson Santos (PSDB) ponderou que o projeto pode ser questionado judicialmente no futuro, caso seja aprovado, porque o assunto seria de legislação federal. Ele também ponderou que os representantes das escolas teriam alegado que a redução compromete o orçamento das instituições.
Favero, contudo, disse que todo mundo deve se unir nesse momento de crise e que as escolas não são diferentes. Ele chegou a pedir um aumento maior no número de desconto e os parlamentares ficaram de apresentar um novo substitutivo antes do projeto ser levado para a redação final.
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