05/05/2020 às 17:04 | Atualizada: 05/05/2020 às 17:05
Cuiabá receberá a maior fatia do auxílio federal aos municípios de MT
Kamila Arruda
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, irá destinar R$ 961,2 milhões para os municípios de Mato Grosso e Cuiabá ficará com a maior fatia: R$ 168,9 milhões.
A divisão entre os municípios será calculada com base no índice populacional de cada cidade. Desta forma, as cidades-polos serão as mais beneficiadas com o auxilio. Depois de Cuiabá, o município que receberá a maior quantia será Várzea Grande: R$ 78,6 milhões.
Em seguida Rondonópolis, R$ 64,1 milhões; Sinop, R$ 39,4 milhões; Cáceres, R$ 26 milhões; Sorriso, R$ 34,9 milhões; Tangará da Serra, R$ 28,2 milhões; Lucas do Rio Verde, R$ 18 milhões; Primavera do Leste, R$ 17,1 milhões; e Barra do Garças, R$ 16,8 milhões.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado no último sábado (2) pelo Senado, e está em tramitação na Câmara Federal. Conforme o texto já aprovado no Senado, o pagamento deverá ser efetuado em quatro parcelas mensais de igual valor ainda no exercício de 2020.
A participação de cada estado no recebimento do auxílio será feito com base na arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população, cota-parte do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e valores recebidos a título de contrapartida pelo não recebimento de tributos sobre bens e serviços exportados.
O projeto retornou para a Câmara Federal devido às alterações e aguarda aprovação para ir à sanção do presidente. A expectativa dos parlamentares é de aprovar e garantir a primeira parcela ainda em maio para amenizar o impacto da crise econômica nos estados e municípios.
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