Vereadores condenam sumiço de Misael para não ser notificado da volta de Abílio
Leiagora
Nove vereadores da Câmara de Cuiabá manifestaram contra a conduta do presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PTB), de “sumir” para não ser notificado sobre a decisão que determina a recondução imediata do vereador Abílio Júnior (Podemos).
Abílio teve o mandato cassado no dia 6 de março, depois de responder a um processo na Comissão de Ética. Na última quarta-feira (6), porém, ele conseguiu uma liminar na Justiça em favor do seu retorno. Segundo o juiz, o procedimento que resultou na perda do mandato estava com vícios. Contudo, Misael ainda não foi localizado para ser informado sobre a decisão.
Em uma nota pública, divulgada nesse sábado (9), os vereadores citam que o oficial está, desde a última quinta-feira (7), à procura do presidente Misael, estando na sede da Câmara Municipal, indo até a casa do parlamentar, mas não o encontrou.
“É lamentável o que está ocorrendo, pois o presidente não pode alegar desconhecimento, visto que a imprensa toda de Cuiabá está, maciçamente, noticiando que o oficial de Justiça está à procura dele. Entendemos que esse ‘sumiço’ é uma clara demonstração de dificultar o cumprimento da decisão que determina o retorno imediato de Abílio, colocando-o de volta ao cargo que foi eleito, democraticamente, pelo povo”, disse o vereador Dilemário Alencar.
Os parlamentares pontuam que a medida judicial foi enfática, expondo de forma clara, uma série de irregularidades cometidas no processo de cassação do mandato do vereador Abílio. A decisão foi proferida no último dia 06, pelo juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública.
“O juiz apontou que o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, a comissão mais importante da Câmara, relatou, antes da votação, que o pedido da cassação do vereador Abílio estava eivado de vícios, alertando aos 25 vereadores que a aprovação do pedido de cassação, solicitado pela Comissão de Ética, seria ilegal”, enfatiza o vereador Diego Guimarães.
Na nota, os vereadores informam ainda, que diante da decisão do magistrado, protocolaram no mesmo dia (06-05), um documento ao presidente da Câmara, solicitando que se abstenha de recorrer da decisão judicial de 1ª grau.
“Pelo fato de a decisão estar robusta de provas sobre a cassação ilegal do vereador Abílio, pontuamos ao presidente, que caso insista em dar continuidade a essa triste história, recorrendo à instância superior da decisão do juiz de 1º grau, não use a inverdade de estar recorrendo em nome da instituição Câmara Municipal, mas, sim, em nome dos 14 vereadores que cassaram, injustamente, o mandato do vereador Abílio, pelo simples fato dele ter usado as prerrogativas constitucionais de fiscalizar os atos do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse o vereador Felipe Wellaton.
Assinaram a nota os vereadores Dilemário Alencar (PODE), Diego Guimarães (Cidadania), Marcelo Bussiki (DEM), Clebinho Borges (PSD), Sargento Joelson (SD), Felipe Wellaton (Cidadania), Lilo Pinheiro (PDT), Wilson Kero Kero (PODE) e Vinicyus Hugueney (SD).
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
