13/05/2020 às 20:13 | Atualizada: 13/05/2020 às 20:32
Com direito a reviravolta, projeto que prevê aumento de salário é aprovado na AL
Alline Marques
Numa votação tumultuada e com direito a reviravolta, os deputados aprovaram a matéria que prevê o aumento de salário para presidentes de autarquias e fundações, além de outras alterações nas legislações referentes aos servidores. Isto porque depois de já ter encerrado a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), voltou atrás para aceitar o voto do parlamentar Max Russi (PSB), que o encaminhou por escrito no whatsapp do democrata. A aprovação foi em primeira votação.
O que ocorre é que como a sessão tem sido realizado de forma virtual e, na hora da votação, não foi possível manter contato com Sebastião Rezende (PSC), Max Russi e Carlos Avalone (PSDB). Isto acabou prejudicando a base que não somou os 13 votos necessários para a aprovação da proposta.
Wilson Santos (PSDB) é quem chamou a atenção do presidente da Casa para o voto do Max Russi no whats e alegou que o regimento interno prevê que o deputado possa votar até o fim da sessão. Com isto, Botelho acatou o voto do colega.
No entanto, há divergência sobre a tese apresentada por Wilson. Ulysses Moraes (PSL) chegou a ler trecho do regimento dizendo que após encerrada a votação, não é possível reabri-la, como ocorreu. Lúdio Cabral (PT) também tem o mesmo entendimento.
Independentemente disso, o projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, na qual foi aprovado por 3 a 1. Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr. Eugênio (PSB) e Silvio Fávero (PSL) votaram favorável, já Lúdio foi contrário. O petista ainda apresentou duas emendas. A primeira retira o artigo que autoriza o governador realizar alterações nos cargos por meio de decreto e a segunda suprime o anexo que altera a composição de todos as funções, para evitar gerar despesas.
No entanto, ao entrar em pauta no plenário, já na terceira sessão da noite, o deputado Ulysses Moraes pediu vista da mensagem.
Ocorre que os parlamentares haviam se reunido pouco antes da segunda sessão iniciar e fizeram um acordão durante o colégio de líderes. O pacotão incluía a aprovação do projeto que permite auxílio de R$ 1,1 mil para os professores contratados, que tinha sido retirado de pauta pelo líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM), para que então fossem votados os projetos de interesse do Executivo, como o reajuste salarial e o empréstimo.
Com o pedido de vista de Ulysses, o deputado Wilson Santos pediu vista do Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o retorno do Samu à Secretaria de Saúde. O governo passou o órgão para a responsabilidade do Corpo de Bombeiros.
Alegações
Os parlamentares da oposição alegaram que o momento seria inoportuno para aprovar a mensagem 50, uma vez que professores interinos estão sem receber e o país vem vivendo uma crise econômica sem precedentes. Além disso, também foi considerado uma afronta à proposta de auxílio federal aos estados e que condiciona o recurso ao congelamento de salários de diversas categorias.
Votação
As duas matérias devem entrar para a segunda votação em sessão nesta quinta-feira (14), marcada para as 20h.
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