22/05/2020 às 15:25 | Atualizada: 22/05/2020 às 15:31
Covid-19: ALMT cita casos e prorroga suspensão de atividades presenciais
Leiagora
O aumento dos casos confirmados de Covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prorrogou para o dia 1º de junho o atendimento presencial à população, nas dependências do Parlamento e o regime de trabalho remoto para os servidores.
A reabertura estava programada para a próxima segunda-feira (25). Além disso, a Resolução Administrativa 30/2020 prorroga o recesso das atividades administrativas, mas mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.
De acordo com a resolução, o recesso pode ser prorrogado caso haja evolução das condições sanitárias.
Outra determinação apontada na resolução é de o horário do expediente ser corrido, durante a semana, iniciando às 8 horas com o término às 14 horas. A exceção é para as quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente começa às 8 horas e vai até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 18 horas.
Serviços à disposição do cidadão
Nesse período, os serviços que ficam suspensos até o dia 31/05 são os ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo. No espaço cidadania, além da confecção da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidadão tem a sua disposição serviços do Procon, onde pode ser orientado ou ainda abrir uma reclamação sobre prestações de serviços.
Na Assembleia Legislativa, o cidadão tem ainda os serviços da Defensoria Pública. Nesse local, ele pode pedir a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG e ainda solicitar a emissão de antecedentes criminais. Já no Instituto Memória do Poder Legislativo, o cidadão pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.
A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.
Teatro
O prazo anterior para a reabertura às atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – que era o dia 11/05 – com a nova resolução a reabertura fica definida para depois do dia 10 de junho.
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