04/06/2020 às 08:15 | Atualizada: 04/06/2020 às 08:16
Mauro faz suspense mas Wilson antecipa: ‘vem boa notícia para os professores’
Camilla Zeni
Pouco mais de dois mil professores acompanham com ansiedade os movimentos do governo de Mato Grosso nesta semana, quando há a expectativa de que seja sancionada a lei que prevê um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos profissionais que atuam de forma contratual com o estado.
De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), a decisão sobre a sanção ou não do texto dependeria de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Conforme o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), porém, essa resposta já foi dada e é positiva para os profissionais.
“A Procuradoria Geral do Estado já homologou o parecer do procurador Daniel, então a qualquer momento o governador Mauro Mendes Ferreira anuncia uma boa notícia para os mais de 2 mil professores interinos”, comentou Wilson, durante a sessão da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (3).
O parecer em questão se refere a um projeto de lei aprovado na Assembleia no dia 13 de maio, no qual os deputados previam a criação do auxílio emergencial para professores interinos do Estado. Esse benefício seria para cerca de 2,4 mil profissionais que não conseguiram firmar contrato com o governo neste ano. Isso aconteceu em razão da suspensão das atribuições de aulas no fim de março, em razão da pandemia do coronavírus.
Mais cedo, em entrevista à rádio Centro América FM, o governador Mauro Mendes havia feito suspense sobre a situação, dizendo que ainda dependia de uma resposta da PGE. Segundo o chefe do Executivo, a preocupação era quanto a uma possível improbidade administrativa, uma vez que não há vínculo formal entre o Estado e esses profissionais interinos sem contratos.
“Existe um problema legal que a PGE está analisando. Vão me dar um parecer jurídico se eu posso pagar para alguém, algo a título de salário, que não é servidor do estado. Essa é a questão. Então temos que fazer as coisas corretas, senão teremos que criar a verba de assistência social e aí não vai pode ser só para duas mil pessoas”, explicou.
O governador também destacou que, em caso de ser positiva a resposta da PGE quanto ao pagamento do auxílio, um grupo de cerca de 400 profissionais deveria ser excluído da lista de beneficiários. Isso porque a Secretaria de Educação (Seduc) identificou que esses professores já teriam vínculos em outros empregos, e, portanto, já estariam com pelo menos uma fonte de renda garantida.
“Mas o governo está sensível a isso e, se encontrarmos legal de fazer isso, nós deveremos fazer algum tipo de ajuda para esses profissionais que vão trabalhar para o governo assim que retornar às aulas”, emendou.
Já o deputado Wilson Santos adiantou que “a PGE construiu segurança jurídica para esse ato”. “Ela garantiu aos gestores que não vão adentrar na seara da improbidade administrativa, de maneira que nós vamos anunciar em breve uma boa notícia para os professores e colegas interinos desse estado”, celebrou.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
