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12/06/2020 às 08:40 | Atualizada: 12/06/2020 às 08:54

Mauro: Ministério Público acerta ao recomendar restrições mais duras no combate à covid-19

Camilla Zeni

O governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou, nesta sexta-feira (12), que deverá acatar a recomendação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, para implantar medidas mais rígidas no combate à covid-19. 

“O Ministério Público faz as recomendações e, por um certo lado, ele tem um pouco de razão, porque aqui em Mato Grosso nossas atividades econômicas estão praticamente todas em pleno funcionamento já há algum tempo. Nós, o governo do Estado, não adotou as medidas restritivas, nós passamos as recomendações aos prefeitos e orientamos para que eles pudessem tomar, município a município, as restrições”, avaliou Mauro Mendes, em entrevista à CNN, na manhã desta sexta-feira (12).

Mauro aproveitou o momento para seguir com alfinetadas no prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com quem tem protagonizado discussões via imprensa há um mês em razão das ações de combate à covid-19.

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Há alguns meses, Mauro vem defendendo que as medidas adotadas de biossegurança contra a covid-19 sejam analisadas separadamente, por município, considerando que ainda há cidades que não registraram nenhum caso de infecção pelo vírus. 

Contudo, avaliou que alguns prefeitos estariam sucumbindo à pressões da população e dos setores econômicos e permitindo a retomada das atividades mesmo diante de um crescimento no número de casos da doença. O governador citou que, em Cuiabá, por exemplo, os diagnósticos já passam de 1,5 mil e as mortes passam de 40.


“Estamos passando orientação e alguns prefeitos não estão seguindo, especificamente aqui na Capital. Por isso o Ministério Público, corretamente, ao meu ver, está recomendando que não se haja abertura no momento em que nós estamos precisando fechar”, comentou o governador.

Já na última semana o governo anunciou a implantação de uma ferramenta para determinar o distanciamento controlado e alguns níveis de restrições, baseada na segmentação regional e setorial. Conforme as primeiras informações, os níveis são representados por bandeiras coloridas, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde das regiões escolhidas. 

Depois do anúncio, o procurador-geral enviou, na quarta-feira (10), um ofício com as recomendações. Ele destacou que o Estado não tem tomado ações impositivas, mas orientativas, uma vez que a Justiça definiu que cada prefeitura tem autonomia para decidir suas medidas de segurança. 

O procurador defendeu que, no entanto, as determinações sejam obrigatórias, porque teme que ações orientativas podem se tornar inócuas e “a atuação do Estado servir de estímulo para que diversos municípios permitam o afrouxamento precoce das restrições, o que dará ensejo à proliferação de medidas a serem adotadas pelo Ministério Público em busca da tutela da saúde da população”.
 
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