13/06/2020 às 08:57 | Atualizada: 13/06/2020 às 09:03
Defensoria tem servidores infectados e retoma teletrabalho na próxima semana
Alline Marques
A Defensoria Pública do Estado resolveu retomar o teletrabalho devido à contaminação de servidores e o avanço do coronavírus no Estado. O órgão havia determinado o retorno das atividades presenciais no dia 29 de abril, após mais de um mês home office.
Vale ressaltar que o Poder Judiciário segue com o teletrabalho e as cadeias do estado estão realizando videoconferência entre os reeducandos e os advogados. No entanto, a Defensoria realiza o atendimento público aos mais necessitados e por isso retomou as atividades.
Porém, nesta sexta-feira foi editada portaria 0380/2020 em que revogou o atendimento presencial e restabeleceu a regulamentação do home office. Neste caso, enquanto estiver em vigência o teletrabalho, ficam suspensos: realização de inspeções, visitas, reuniões e palestras em locais com aglomeração de pessoas e sem ventilação adequada, tais como unidades prisionais, unidades de tratamento psiquiátricos, unidade de saúde prisional e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, com ressalva, a critério do(a) Defensor(a) Público(a) responsável, de atuação em casos urgentes e com risco de perecimento de direito.
Além disso, as As atividades jurídicas e psicossociais de atendimento presencial ao público, salvo: no caso de atendimentos de urgência ou com risco de perecimento do direito; atendimentos em regime de plantão; atendimentos e a participação dos(as) Defensores(as) Públicos(as) nos atos judiciais imprescindíveis.
Cada núcleo de atendimento possuirá aparelhos e contas de telefonia móvel, dotadas de aplicativos de mensagens como o WhatsApp, bem como endereços de e-mail, para utilização do atendimento remoto, que ocorrerá de segunda a sexta, de 12h às 18h, aplicando-se também ao atendimento em regime de plantão naquilo em que for compatível.
A portaria deverá ser publicada no diário oficial de segunda-feira.
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