30/06/2020 às 10:00 | Atualizada: 30/06/2020 às 10:01
Deputado cobra explicações do Estado sobre uso R$ 471,4 mi recebidos da União
Eduarda Fernandes
O deputado estadual Elizeu Nascimento (CD) cobrou explicações do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre os R$ 471,4 milhões recebidos do governo federal, sendo parte dele destinado ao combate à covid-19. O requerimento foi apresentado na sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (29).
“Aproveito para apresentar requerimento solicitando ao Mauro Mendes e ao secretário estadual de Saúde, considerando que das funções desse Parlamento permanece a de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos pelo Governo do Estado”, disse na sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (29).
Segundo o deputado, o Governo de Mato Grosso recebeu R$ 41,5 milhões do Fundo Nacional de Saúde, R$ 70,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 359,1 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus aprovado pelo Senado, perfazendo valor total de R$ 471,4 milhões para o combate e enfrentamento à pandemia causada pelo coroanvirus.
Ocorre, que nem todo o recurso veio carimbado para ser gasto no combate ao coronavírus. O auxílio aos estados enviado pela União, por exemplo, R$ 1,3 bilhão era para uso livre, e R$ 93 milhões eram específicos para a saúde. A primeira parcela foi paga em junho. Além disso, os recursos vindos dos fundos, tanto de saúde, quanto de participação dos estados, não necessariamente são para ser usados somente em ações de enfrentamento à covid-19, eles custeam outras finalidades também.
Após elencar os valores recebidos, Elizeu pontuou que quer saber quantos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram equipados em todo o Estado aplicando esses recursos; que empresas participaram de processos licitatórios, dispensas de licitação, terceirização de prestação de serviços, mão de obra e compra de equipamentos; quais equipamentos hospitalares e quantos respiradores foram adquiridos; se foram adquiridas ambulâncias com o mencionado recurso; e quais obras foram realizadas para o enfrentamento da pandemia com efetiva aplicação dos recursos advindos do governo federal.
“Requeiro, ainda, cópias integrais de todos investimentos e encaminhamentos licitatórios para aplicar tais recursos”, concluiu o parlamentar.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
