04/07/2020 às 14:30 | Atualizada: 04/07/2020 às 16:12
Mendes sugere que já fez o que pode e deixa Justiça decidir pelo 'lockdown'
Camilla Zeni
Já são 105 dias desde que a pandemia da covid-19 teve seu primeiro caso registrado em Mato Grosso. De lá para cá, 19.540 pessoas foram diagnosticadas com a doença - ao menos oficialmente. O problema é que, no último mês, a doença alcançou um ritmo descontrolado, provocando o colapso no sistema público de saúde do Estado.
Uma das medidas adotadas pelo governo foi a criação de uma classificação de risco de contágio da doença, por meio da qual o Estado passa orientações sobre as medidas restritivas que as prefeituras podem decretar. Podem, mas, se não quiserem, não decretam. E é o que tem acontecido.
No início de junho, o Ministério Público apertou a comunicação com o governo, pedindo que medidas impositivas fossem adotadas. No entanto, o Estado afirma que não tem esse poder, e deixa para a Justiça assumir o papel de carrasco.
“A gente levanta os dados, de maneira incontestável. Essas informações são traduzidas numa classificação de risco, município a município, e o governo recomenda que os prefeitos tomem as medidas. Se não tomarem, o Ministério Público tem que agir. A Justiça está lá para responder a provocação do Ministério Público e o prefeito vai ter que tomar a medida, porque vai ser compelido judicialmente, e o governo vai dar todo o apoio”, reforçou o governador, em entrevista à TV Centro América, nessa sexta-feira (3).
De acordo com a classificação de risco do governo, 25 cidades deveriam implantar as medidas mais extremas previstas pelo Estado, para impedir a propagação do vírus. Elas incluem a adoção da quarentena obrigatória, que determina o fechamento imediato de todas as atividades que não são consideradas essenciais para funcionar nesse período.
Um levantamento realizado pelo Ministério Público apontou que pelo menos 39 municípios foram acionados judicialmente para que cumprissem as determinações de restrição contra a covid-19. Entre eles, as principais cidades do estado, Cuiabá e Várzea Grande. Ainda, 96 municípios assinaram termos de ajustamento de conduta para adotar medidas mais rígidas, evitando a judicialização da pandemia.
“O remédio da paralisação é amargo, mas é necessário. E como qualquer remédio, às vezes ele é ruim, mas cura. O isolamento social, todo mundo adotou. Então, em determinado momento, para evitar o crescimento da curva de contágio, você tem que estabelecer um nível de restrição maior”, justificou o governador.
Mauro também avaliou que, em razão da diferença de risco entre os 141 municípios, o governo não tem como controlar as ações que serão tomadas nas cidades. Ponderou ainda que seria necessário assinar decreto para cada uma delas, o que se demonstra inviável. Por isso, ele deixa que o Ministério Público aja.
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