Julgamento de HC de empresário acusado de vender respirador falso é adiado
Foi adiado o julgamento do habeas corpus que pede a soltura do empresário Ramos de Faria e Silva Filho. O motivo foi um pedido de vista feito pelo desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça, em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (8). Ramos é acusado de ter vendido 22 respiradores falsos para a Prefeitura de Rondonópolis, o que gerou prejuízo da R$ 4 milhões aos cofres do município.
O empresário está preso preventivamente desde 30 de abril deste ano pela suposta prática de estelionato. Por meio da empresa Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos Eirele, teria vendido respiradores para atender pacientes da covid-19 à Prefeitura de Rondonópolis, mas os equipamentos eram falsos.
A defesa alega que ele não tinha conhecimento sobre a fraude, uma vez que também teria sido “vítima de comerciantes chineses”. Argumentam também que ele não representa risco à sociedade, é réu primário, e se colocou à disposição da Justiça para eventual ressarcimento ao erário, destacando que já Ramos já sofreu bloqueio de bens na ordem de R$ 2,8 milhões.
O pedido de soltura foi negado pelo juízo de primeiro grau e a defesa recorreu ao TJ. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitiu parecer pela denegação do pedido de soltura. O desembargador Pedro Sakamoto, relator do HC, votou por negar a soltura. Em seguida, Rui Ramos pediu vista.
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