Deputados fazem sessão extra para votar remuneração para profissionais da Saúde afastados
Camilla Zeni
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reúnem nesta terça-feira (14) para uma sessão virtual extraordinária, com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que prevê o pagamento dos profissionais de Saúde que forem afastados em razão da covid-19.
Na pauta de votação, que deverá ter início às 14h, a mensagem 84/2020, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), é a única a ser analisada.
O texto dispõe que será paga "gratificação extraordinária de combate à covid-19 e remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente atuantes em regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, pelo prazo de 14 dias".
De acordo com a deputada Janaína Riva (MDB), o projeto teve forte apelo dos deputados, em especial os que compõem a Comissão de Saúde.
O projeto de lei se faz necessário porque os profissionais que atuam em regime de plantão não têm vínculo empregatício com o governo, que fica impedido de realizar o pagamento em caso de ausência dos trabalhadores.
Contudo, segundo a assessoria, o governo teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para enviar o projeto, prevendo em lei o respaldo necessário para manter o pagamento.
No texto encaminhado, a proposta é que o pagamento seja mantido por 14 dias, tempo considerado o necessário para a recuperação em casos de infecção por covid-19. Esse trecho deve ser modificado pelos parlamentares para um período superior.
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