Assembleia cita pandemia da covid-19 e suspende sessões plenárias até agosto
Camilla Zeni
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram dispensados, pelo período de duas semanas, das discussões em plenário. É que, a partir desta sexta-feira (17), as atividades estarão suspensas por decisão do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Atualmente o parlamentar se encontra internado em São Paulo para tratamento da covid-19.
Conforme a resolução editada, a suspensão segue até o dia 3 de agosto e é para atividades da Mesa Diretora, das lideranças partidárias, das comissões permanentes e temporárias, e das sessões plenárias, sejam elas ordinárias ou extras.
A decisão foi tomada, segundo Botelho, considerando o avanço da pandemia da covid-19 em Mato Grosso e a determinação de quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, expressa pela Justiça.
“Considerando a necessidade em fortalecer as medidas não farmacológicas excepcionais,de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus na ALMT”, diz trecho do documento.
Essa justificativa foi a mesma usada para determinar a suspensão das atividades presenciais na Assembleia. Aliás, conforme a nova resolução, essa suspensão, que ia até o dia 17 de julho, fica prorrogada até o dia 24 deste mês. Contudo, as atividades “estritamente essenciais” permanecem liberadas, com restrição de trabalhadores no gabinete.
Em relação às sessões plenárias, o documento destaca que se houver uma nova deliberação, a suspensão pode ser revista.
No caso, estava prevista sessão extraordinária para esta sexta-feira, para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência, que precisaria ser votada até o dia 31 de julho para que Mato Grosso não sofra sanções administrativas. A decisão é do governo federal, que conseguiu aprovar a reforma da previdência nacional em 2019.
De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, a PEC não deve entrar em pauta na sessão extraordinária marcada para a tarde desta quinta-feira (16) e, assim, só deve ser analisada após o recesso. A deputada Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Casa, inclusive, afirmou que nada será votado a partir desta sexta-feira e que a decisão está 100% mantida.
Cabe lembrar que, apesar da justificativa, o regimento interno da Assembleia Legislativa já previa um recesso parlamentar nesse mesmo período determinado pela resolução.
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