03/08/2020 às 17:19 | Atualizada: 03/08/2020 às 17:24
Niuan vai recorrer para manter estrutura da Vice-prefeitura e chama Emanuel de covarde
Eduarda Fernandes
O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (Podemos), irá recorrer da decisão judicial que negou seu pedido para reintegrar os servidores que foram exonerados de seu gabinete. “Vamos recorrer, sim, essa semana ainda. Tem um prazo de 10 dias para protocolar o recurso e o advogado está cuidando disso”, diz, em entrevista ao Leiagora.
Em decisão proferida na última semana, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido feito pelo vice-prefeito por meio de uma Ação Anulatória em desfavor do Município de Cuiabá, que buscava suspender os efeitos do Decreto nº 7.954, na parte em que remanejou/suprimiu os cargos de seu gabinete para a Secretaria Municipal de Governo.
O magistrado disse que as exonerações estão amparadas pela Lei Complementar n° 476/2019, que tratou de reorganizar a estrutura dos cargos em comissão do Executivo Municipal, incorporando o gabinete do vice-prefeito à referida secretaria, deixando Niuan sem qualquer poder sobre os cargos ou sua indicação.
Ainda na decisão, o juiz ponderou que o “inconformismo” de Niuan não deveria recair apenas contra o chefe do Executivo, mas também sobre a Câmara, que aprovou a lei. Sobre este ponto, o vice-prefeito declara que o ato de Emanuel revela uma “perseguição política” e não uma reforma administrativa, motivo pelo qual seria nulo.
“Ele está abusando do poder e isso vai ser corrigido em segunda instância. Isso não é de hoje, vem de longa data e culminou nisso. Isso aí é expediente dos covardes, ele está sendo covarde comigo. E a Câmara também sempre atuou a mando do prefeito. Infelizmente nunca houve independência. Os fatos todos estão vendo”.
Para Niuan, Emanuel vem dificultando sua atuação enquanto vice-prefeito para evitar sua projeção na disputa eleitoral pelo cargo de prefeito. “No final das contas tudo é em torno disso, não quer que eu me projete, que eu cresça. É um ato de covardia mesmo, falta de companheirismo, de diálogo. Sempre tive uma atitude respeitosa em relação a ele, mas ele é incapaz de dialogar. Fala em democracia, mas não sabe o que é democracia. Sempre teve um perfil meio ditatorial e eu, por ser vice, ele me enxerga como um funcionário dele, mas eu sou funcionário do povo”, comenta.
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