Funasa dá prazo Tapurah apresentar plano de ação sobre esgotamento sanitário
Eduarda Fernandes
O prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, foi notificado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por conta de uma obra sem funcionalidade no sistema de esgotamento sanitário, acarretando prejuízo social e ao erário público. Iniciada há oito anos, a obra foi inaugurada em dezembro de 2015, mas a rede de esgotamento sanitário de Tapurah não entrou em funcionamento desde então.
Após duas gestões municipais, a obra executada por meio de convênio junto à Funasa foi considerada sem funcionalidade pelo órgão do governo Federal. Diante da situação, a Fundação solicitou ao prefeito que adote as medidas necessárias e, em um prazo de 15 dias, contados a partir de 29 de julho, apresente um plano de ação para a operacionalização do sistema.
“Solicitamos que administração do Município venha tomar todas as medidas necessárias para solucionar todos os problemas na operação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Diante disso apresentar junto à Suest-MT um Plano de Ação determinando prazo para a realização dos ajustes”, diz trecho do documento.
Caso isso não ocorra, o município será inscrito no cadastro de inadimplentes do governo Federal e o processo será encaminhado para instauração de Tomadas de Contas Especial no Tribunal de Contas da União (TCU). Desta forma, o município ficará impedido de receber verbas da União.
Com informações da assessoria
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18,7% dos domicílios de Tapurah possuem esgotamento sanitário adequado.
O Leiagora ligou para o prefeito, mas o número estava indisponível.
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