05/08/2020 às 18:10 | Atualizada: 05/08/2020 às 18:23
MP aciona o Estado por atrasar reforma e fazer estudantes 'almoçarem em pé'
Camilla Zeni
O Ministério Público de Mato Grosso acionou o governo do Estado na Justiça pelo atraso na reforma do refeitório da Escola Estadual Fernando Leite de Campos, localizada em Várzea Grande.
De acordo com o promotor Douglas Lingiardi Strachicini, um procedimento foi aberto ainda em 2018 para apurar falhas relacionadas à estrutura da escola.
Consta do documento que a construção do refeitório ficou paralisada por bastante tempo, de forma que já apresentava riscos para os alunos e aos profissionais, considerando a situação "insalubre" do espaço, conforme registrou o promotor.
Ele ainda pontuou que "os alunos estão realizando as refeições em pé, razão pela qual deve o Estado de Mato Grosso ser compelido a realizar as reformas e adequações necessárias".
O promotor observou que relatório técnico de inspeção sanitária, feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, apontou 42 itens que precisam de atenção do Estado.
"As irregularidades constatadas também prejudicam os profissionais da educação que, diante dessas situações de desleixo, se desgastam muito mais para conseguir prestar um serviço de educação adequado", avaliou.
Por isso ele pediu que a Justiça conceda uma liminar determinando ao Estado a manutenção do refeitório da escola e as adequações pontuadas pela Vigilância, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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