09/08/2020 às 15:10 | Atualizada: 09/08/2020 às 15:11
CPI do Feminicídio deve ser encerrar nesta semana e abre vaga para nova comissão
Kamila Arruda
Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve encerrar na Câmara de Cuiabá nos próximos dias. Com relatório finalizado, a CPI do Feminicídio deve se reunir para votar o documento na próxima semana. A informação é do presidente da Comissão, vereador Marcelo Bussiki (DEM).
“O relatório está concluído. Com o retorno do vereador Ricardo Saad, que estava com problemas de saúde, a Comissão vai fazer uma reunião, deliberar sobre o relatório, e encaminhar para a presidência”, explicou o democrata.
Proposta pelo próprio parlamentar, a Comissão apura o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como feminicídio (Lei nº 13.104/15), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na Capital.
O democrata preside os trabalhos do grupo, enquanto o vereador Ricardo Saad é responsável pela relatoria. Já o vereador Adilson Levante (PSB), integra a Comissão como membro titular.
Para Bussiki, o trabalho feito pelo grupo irá auxiliar na elaboração de um diagnóstico da situação de violência contra a mulher, tendo em vista que contou com a participação de autoridades públicas que atuam nessa rede de proteção, no âmbito do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil.
CPI nas fila
A expectativa é que com o fim desta CPI outra seja iniciada na sequência. Isto porque o regimento interno prevê que apenas comissões possam ocorrer simultâneamente na Casa. Com o fim da CPI do Paletó, o líder do governo foi mais rápido e apresentou requerimento para criação da comissão que irá investigar a Central de Regulação.
Só que Abílio Brunini (Podemos) desde que retornou ao mandato por decisão da justiça que suspendeu a cassação tenta emplacar a CPI do Coronavírus, que objetiva fiscalizar os gastos com o combate à covid em Cuiabá. Porém, Toninho de Souza (PSDB) também já havia apresentado requerimento para investigar os contratos referentes ao serviço de lixo na capital. Resta saber quem será mais rápido dessa vez.
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