06/09/2020 às 15:09 | Atualizada: 07/09/2020 às 08:37
Projeto de lei permite que estudantes e atletas de MT viajem com milhas do poder público
Camilla Zeni
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram em primeira votação um projeto de lei que cria um banco de milhagens acumuladas por passagens compradas pelo poder público.
Segundo o autor do projeto, deputado Silvio Fávero (PSL), o objetivo é promover a economia aos cofres públicos, uma vez que as milhagens possibilitarão a compra de novas passagens aéreas.
O texto, apresentado em junho de 2019, passou pela primeira votação no dia 2 de setembro. Ele precisa ser votado pelos parlamentares mais uma vez para poder seguir à sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
De acordo com o projeto, no ato da compra, um formulário deverá ser preenchido, indicando o órgão público que é o ordenador da despesa. A companhia aérea fica obrigada a comunicar, no prazo de até 15 dias, o total de pontos creditados em decorrência da compra.
As passagens decorrentes do acúmulo de milhagens deve ser administrada pelo órgão que gerou o benefício, segundo o projeto. A utilização desses pontos também fica a critério do ente que gerou as milhas, mas desde que atendam o interesse público. Nesse ponto, o deputado observou que também se caracteriza interesse público a oferta de milhagem para auxílio de estudantes e esportistas, por exemplo.
"Infelizmente tem sido comum a ausência de alunos mato-grossenses em feiras de ciências, olimpíadas de matemática ou português ou outros eventos acadêmicos por falta de recursos. Situação também enfrentada por nossos atletas, que por falta de condições ficam fora de importantes competições ocorridas fora do Estado", comentou.
Segundo o parlamentar, iniciativa semelhante já existe em outros estados. O pioneirismo partiu do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em 2013. Lá, os pontos de milhagens são trocados por novos bilhetes aéreos, sem custos, de forma que, desde que foi implantado, teria gerado economia de R$ 50 mil.
"O momento em que o país se encontra clama por iniciativas de contenção de gastos e quaisquer iniciativas que visem atingir esse objetivo devem ser recebidas de braços abertos pelos detentores de cargos públicos e a sociedade a que eles servem ou representam", finalizou o parlamentar, em sua justificativa.
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