25/09/2020 às 19:43 | Atualizada: 25/09/2020 às 21:00
Famílias são enganadas, compram casa em área de preservação e acabam despejadas
Bruno Pinheiro
Alisson é educador físico, está noivo e vai se casar. Querendo sair do aluguel, recebeu uma proposta e comprou um terreno na região do bairro Construmat, em Várzea Grande. Com um pouco mais de dois anos de construção, a obra já estava em fase final. Só que o sonho da casa própria desabou, literalmente. Isto porque ao retornar para casa, na última quarta-feira (25), encontrou a residência demolida.
"O sonho de todo mundo é ter seu cantinho, sua casa. Vínhamos trabalhando aos poucos, e, conforme o andar, a gente vai pisando onde a gente consegue, para ter nossas coisas. É difícil porque é um investimento. Você termina de pagar uma coisa na segunda e na terça está tudo abaixo", lamentou Alisson.
Mas não é só ele que está nesta situação. Uma comunidade inteira foi enganada. Mesmo com documentos de compra e venda em mãos, eles estão ameaçados de ficar na rua. Segundo os moradores, os lotes foram adquiridos pelo valor de R$7 mil. Mas eles não foram informados de que o local é parte da Area de Preservação do Meio Ambiente Lagoa da FEB.
“O governo fala que essa área é monitorada há 11 anos. Como que 11 anos esse bairro se formou? É uma vergonha falar isso. Eles têm que ver que aqui mora pai de família, não mora vagabundo. Isso aqui era lugar que ninguém via. Esquecido por todo mundo”, desabafou Domingos, que trabalha de autônomo.
“É difícil. Você não sabe o que eu estou sentindo. Chegar ai e falar que vai derrubar minha casa. Ébrincadeira não. Tenho minha filha pequena”, relatou também Delcirio de Barros, promotor de vendas. Bastante emocionado, lembrou ainda que investiu cerca de R$ 20 mil para construir a residência, chegando a fazer, inclusive, financiamento.
Na época da das negociações, uma mulher identificada como Marlete Neves foi quem vendeu os terrenos. No documento aparece o reconhecimento em cartório e assinatura da vendedora. Porém, agora, ela desapareceu. Com a construção das casas, ruas foram abertas e existem até canteiros de obras na região. Em uma casa do terreno funciona até uma fábrica de salgados, mas os proprietários já foram avisados que em 10 dias o imóvel será demolido.
A equipe do Playagora acompanhou a desapropriação de algumas casas e o drama dessas famílias, que agora possuem uma ordem de despejo e não sabem onde recorrer.
Os fiscais do Meio Ambiente e a Guarda Municipal estiveram no local durante a operação de notificação. A reportagem tentou conversar com o responsável pelas notificações, mas o funcionário não aceitou falar com a equipe.
Um dos moradores ainda questiona as notificações, e destaca que na região existem barracões de empresas que ainda não foram notificadas para deixarem o local, mesmo com todos os documentos jurídicos apresentados.
Mesmo diante do prazo de 10 dias para deixarem as casas, os moradores afirmam que não vão cumprir a ordem. A Prefeitura de Várzea garantiu que será dado tratamento igual com relação às empresas localizadas na área de preservação. Uma delas, inclusive, já foi notificada, segundo a assessoria do Município. Já um posto de combustível que funciona na região teria firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual.
A prefeitura afirmou ainda que a área é de preservação ambiental e que os moradores não teriam documentos legais, informação que não procede, conforme a reportagem apurou. “A lei é clara, áreas de preservação ambiental não podem sofrer qualquer tipo de edificações, sem contar que o risco de problemas de esgotamento sanitário são grandes”, diz trecho de nota passada pela prefeitura.
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