28/09/2020 às 12:11 | Atualizada: 02/10/2020 às 10:50
Taques aciona Justiça para saber gastos de concorrentes com aviões
Camilla Zeni
O ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) acionou a Justiça Eleitoral para monitorar os gastos com aeronaves e viagens feitas pelos seus concorrentes à eleição suplementar do Senado, marcada para 15 de novembro. O pedido é para evitar que políticos com mandato usem a máquina pública e candidatos milionários tenham usado recursos próprios para gastos exponenciais na pré-campanha.
No pedido protocolado pelo advogado Lenine Póvoas nesta segunda-feira (28), Taques destacou que a maioria de seus concorrentes declarou patrimônio com cifras milionárias, e que já estariam se envolvendo nas eleições ainda antes do início oficial da campanha, que começou no dia 27 de setembro.
"Evidentemente que alguns dos postulantes ao cargo certamente realizaram inúmeras viagens com aeronaves para o interior do Estado em nítida pré-campanha eleitoral, sobretudo porque muitos deles possuem enorme poderio econômico", argumentou Taques no pedido.
Taques quer saber quais dos candidatos usaram aeronave entre 22 de janeiro e 26 de setembro deste ano. Além disso, quem participou do voo, qual foi o custo total do fretamento da aeronave, qual a data da viagem, o trecho e quem arcou com os custos.
Essas perguntas devem ser respondidas pela concessionária Centro-Oeste Airports, que administra os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, pela gerência do aeroporto de Barra do Garças, e pelos aeródromos de Santo Antônio do Leverger e Bom Futuro.
No mesmo sentido, as empresas que prestam serviços de táxi aéro também devem ser oficiadas para prestar as informações necessárias. Taques chegou a pedir que o Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), órgão controlador de operações aéreas, também seja oficiado para responder às perguntas.
Risco de violação à isonomia
À Justiça Eleitoral, Pedro Taques citou concorrentes como o advogado Euclides Ribeiro (Avante) e o empresário Reinaldo Morais (PSC), que declararam patrimônios de R$ 22 milhões e R$ 158 milhões, respectivamente, enquanto ele declarou R$ 360 mil.
O pedido também apontou que, na declaração de bens, o candidato Reinaldo Morais, por exemplo, declarou uma aeronave Piper Aicraf, de 1978, "que pode ter sido utilizada neste período de pré-campanha em seu favor".
A petição ainda lembrou que, segundo as leis eleitorais, as atividades na pré-campanha devem ser módicas, sendo que é proibida a interferência do aporte financeiro para estruturar a campanha que sequer se iniciou.
Taques também sugeriu que políticos que já estão em mandato, como o senador interino Carlos Fávaro (PSD), o deputado federal José Medeiros (Podemos), e os deputados estaduais Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (DC), podem estar viajando pelo Estado, em uma campanha travestida de atuação parlamentar.
O pedido vai ser analisado pelo juiz-membro Sebastião Monteiro da Costa Júnior.
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