11/10/2020 às 13:26 | Atualizada: 11/10/2020 às 13:54
MPE se manifesta pela impugnação das candidaturas de Emanuelzinho e vice
Maria Clara Cabral
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso emitiu neste sábado (10) pareceres favoráveis à impugnação das candidaturas de Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e o seu vice Wilton Coelho (PTB) à Prefeitura de Várzea Grande.
Segundo o promotor Marcelo Malvezi, Emanuelzinho “apresentou certidões incorretas do Juízo Federal, certidões criminais para fins gerais e não para fins eleitorais, como determina a legislação eleitoral”.
“Além da finalidade incorreta, também abarca apenas processos originários, excluídos os em grau de recurso, demonstrando o intuito ilícito do Impugnado em omitir informações de seus oponentes e dos eleitores”, diz o documento.
Com relação ao registro de candidatura de Wilton Coelho, o MPE verificou “omissão na apresentação de documentos obrigatórios por parte do requerente, no mérito”.
Conforme o documento ele ocultou do juízo eleitoral “uma ação penal e uma execução penal propostas na justiça federal e assim descumprindo a res TSE 23.609/19”.
Sobre a manifestação, a assessoria jurídica da Coligação "Um novo tempo para Várzea Grande" informou que “todas as certidões negativas necessárias para o deferimento da candidatura do Emanuelzinho e seu vice Wilton Coelho já foram apresentadas no pedido de registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral”.
“Acreditamos que o juiz eleitoral irá julgar o pedido de registro observando toda a documentação juntada”, diz nota.
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