12/10/2020 às 08:46 | Atualizada: 12/10/2020 às 20:36
Juiz manda Medeiros reduzir tempo de Bolsonaro em sua propaganda eleitoral
Eduarda Fernandes
O juiz auxiliar da propaganda plantonista, Ciro José de Andrade Arapiraca, deferiu parcialmente o pedido da Coligação Meu Partido é o Brasil, Nossa Missão é Mato Grosso contra o candidato ao Senado José Medeiros (Podemos) e determinou que faça adequações em sua propaganda eleitoral por dar muito destaque ao presidente da República Jair Bolsonaro e pouco aos suplentes. A decisão foi proferida nesse domingo (11).
A coligação alega, em síntese, que nas veiculações do horário eleitoral gratuito, tanto nos blocos quanto nas inserções, os nomes dos candidatos a suplentes são apresentados em tamanho muito inferior aos 30% exigidos na lei.
Aponta também que nas inserções de Medeiros, o presidente ocupa mais de 70% do tempo destinado ao programa eleitoral, não observando a regra prevista no art. 74 da Resolução TSE n. 23.610/2020 e artigo 51 da Lei n. 9.504/1997. Bolsonaro participa de 24 segundos dos 31 segundos do tempo do candidato.
Na decisão, o magistrado determinou que Medeiros abstenha-se de veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio ou na TV em desacordo com a legislação, a partir da próxima propaganda a ser veiculada, seja em bloco ou em inserção. “[...] respeitando, assim, o limite de 25% do tempo para propagação de voz e imagem de terceiro apoiador de sua campanha, sob pena de incidência de multa que fixo em R$ 10.000 por inserção ilícita, quantia que considero justa e razoável ao caso concreto”, disse o magistrado.
Nesta linha, Arapiraca determinou que Medeiros também veicule propaganda eleitoral gratuita no rádio ou na TV, a partir da próxima exibição, os nomes dos suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular, sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil por inserção ilícita.
Outro lado
Por meio de assessoria, Medeiros informou que a Justiça Eleitoral lhe autorizou a fazer uso da imagem do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral no rádio e na TV respeitando o limite de até 25% do tempo conforme estabelecido pela legislação eleitoral.
"Além de ajustar a participação do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda, a assessoria jurídica do candidato José Medeiros também adequou o tamanho dos nomes dos candidatos a suplentes na propaganda, conforme orientação da Justiça Eleitoral", diz trecho da nota.
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