26/10/2020 às 15:19 | Atualizada: 26/10/2020 às 15:20
Taques vai disputar sub judice e recorre de decisão do TRE
Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem Local - Camilla Zeni
O ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) vai encarar uma disputa sub judicie. Ele informou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que indeferiu seu registro de candidatura ao Senado nesta segunda-feira (26), por considerar que o solidário está inelegível. A decisão atende um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.
Taques ressaltou que respeita a Constituição e o princípio da independência do Poder Judiciário, mas ponderou que quando não concorda com uma decisão, recorre. “Todo cidadão tem o direito constitucional de não se conformar com essa decisão e recorrer”, disse em coletiva de imprensa convocada na tarde desta segunda-feira (26).
O pedido de impugnação ao registro de candidatura foi feito pelo procurador eleitoral Erich Masson em 29 de setembro. No julgamento desta segunda, ele sustentou o pedido de indeferimento, sob argumento de que Taques estaria inelegível pela condenação anterior, por conduta vedada.
Taques foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por conduta vedada nas eleições de 2018. Na época, Taques era governador e se lançou à disputa a reeleição, sem sucesso. Ele foi acusado de usar a Caravana da Transformação em uma ação eleitoreira, pois realizou três edições em apenas um ano. A defesa do candidato, no entanto, afirma que a condenação está em fase de recurso e, portanto, não está inelegível.
“Eu não posso concordar que eu seja alijado, retirado de uma eleição por uma decisão de um tribunal sem que eu possa recorrer. Por mais que eu respeite os juízes do TRE, qualquer cidadão tem o direito constitucional ao recurso, até eu. Por mais que alguns não gostem e não queiram, eu tenho esse direito constitucional”, acrescentou Taques na coletiva.
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