27/10/2020 às 15:20 | Atualizada: 27/10/2020 às 17:26
Ministro do STJ pede informações sobre inquéritos da Grampolândia Pantaneira
Eduarda Fernandes
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou, com urgência, informações sobre dois inquéritos policiais oriundos da Grampolândia Pantaneira, um esquema ilegal de espionagem operado pelo núcleo de inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso entre 2014 e 2015. Os inquéritos tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob condução do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
“Solicitem-se informações, com urgência, ao Exmo. Desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, acerca do andamento e eventual conclusão dos Inquéritos Policiais 564549 (n.º 87.132/2017 - TJ-MT) e 564562 (n.º 91.285/2017 - TJ-MT), considerando as últimas informações prestadas pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal de Cuiabá-MT, de que os referidos feitos encontram-se com a autoridade policial desde 30/07/2019 para a conclusão das investigações”, diz o ministro.
A decisão foi proferida no dia 22 deste mês no andamento de um Habeas Corpus protocolado pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, que contesta uma decisão do TJMT. Perri foi o responsável pela investigação da Grampolândia no Poder Judiciário de Mato Grosso até outubro de 2017.
O primeiro dos inquéritos solicitados, o 564549, tem como indiciados Zaqueu Barbosa e Gerson Luiz Ferreira Correa Junior e passou a tramitar na 7ª Vara Criminal de Cuiabá em 27 de fevereiro de 2019. À época, os quatro volumes do inquérito 87132/2017, que tramitou em segredo de Justiça no TJMT sob relatoria de Orlando Perri, foram remetidos para essa Vara. Pelos andamentos, não é possível saber o que investiga.
Quase nove meses depois, em novembro, Zaqueu foi condenado a oito anos de prisão em regime aberto e perda de patente de coronel com a manutenção do salário. Gerson, então cabo, recebeu perdão judicial.
Já o segundo, o 564562, tem Rogers Elizandro Jarbas como indiciado e Alana Derlene Sousa Cardoso e Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino como vítimas. Passou a tramitar na mesma Vara um dia depois, oriundo do inquérito 91285/2017 que até então tramitava no TJMT. Este apura a conduta de Rogers, ex-secretário estadual de Justiça, pela prática, em tese, dos crimes de usurpação de função pública, abuso de autoridade, denunciação caluniosa e prevaricação em face das delegadas de polícia Alana e Alessandra.
Atualizada às 17h21 - TJ corrige informação
Por meio de assessoria, o TJMT pontuou que Perri não é o relator dos inquéritos da Grampolândia Pantaneira desde outubro de 2017, quando o ministro Mauro Campbell avocou todos os autos. Desde então, os inquéritos nunca mais retornaram para as mãos do desembargador, pois desceram diretamente para a 7ª Vara Criminal.
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