07/11/2020 às 09:28 | Atualizada: 07/11/2020 às 09:30
Leis orçamentárias ficam travadas com a eleição em Câmara e na ALMT
Kamila Arruda
O processo eleitoral irá interferir diretamente na apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, tanto na Capital como no Estado. Na Assembleia Legislativa a peça orçamentária poderá ser votada somente no próximo ano.
Já em Cuiabá, a expectativa é que ela seja apreciada após o pleito que ocorre no próximo dia 15. Isto porque, a Câmara de Vereadores só poderá entrar em recesso parlamentar após a aprovação da LOA.
A peça orçamentária da Capital de 2021 apresenta um incremento de R$ 625.860.265,00 com relação a este ano. No total, a peça orçamentária prevê receita e despesas na ordem de R$ 3.905.159.176,00 bilhões. Em 2020, o orçamento da Capital está em R$ 3.279.298.911,00.
A pasta que terá o maior incremento no orçamento é a Secretaria de Obras, que passará de R$ 593.754.090,00 milhões neste ano, para R$ R$ 784.378.749,80 em 2021. Trata-se de um aumento de 32,1%, o equivalente R$ 190.624.659,80 milhões.
As secretarias de Saúde e Educação também terão um aumento em seu orçamento para investimentos no próximo ano. A saúde, por exemplo, elevará o seu orçamento em 23%, ou seja, R$ 262.139.631,00. Neste ano o orçamento da pasta está em R$ 1.138.830.514,00 bilhão. Para 2121, a previsão é de R$ 1.400.970.145,00 bilhão.
Já a Educação sairá de R$ 562.791.702,00 milhões em 2020 para R$ 618.283.778,44 no próximo ano, registrando um aumento de 9,8%, ou seja, R$ 55.492.076,44 milhões.
Outras pastas que também terão incremento no orçamento em 2021 é a Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência; Gestão; Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Comunicação.
Em contrapartida, outras sete secretarias terão o orçamento reduzido. Trata-se da Procuradoria; Ordem Pública e Defesa Civil; Cultura e Esporte; Mulher; Turismo; Planejamento e Vice-prefeitura.
Já a LOA de Mato Grosso do próximo ano poderá ser apreciada apenas no início de 2021, após as festas de final de ano. Isto porque, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), liberou todos os parlamentares dos seus compromissos no Legislativo para que possam se dedicar ao pleito eleitoral.
Os trabalhos devem ser retomados somente no dia 18. Após isso é que o democrata deverá apresentar o calendário de votação da peça orçamentária do próximo ano. A LOA 2021 somam receitas e despesas na ordem de R$ 22,1 bilhões para o Governo do Estado trabalhar e promover investimentos no ano que vem.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
