Deputado destaca alinhamento entre preservação e industrialização em Mais MT Meio Ambiente
Leiagora
No lançamento do programa ‘Mais MT Meio Ambiente’, no Palácio Paiaguás, na tarde desta segunda-feira (23), o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), destacou a importância do alinhamento entre a preservação ambiental e a industrialização em Mato Grosso.
O novo sistema assegura modernização e desburocratizar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Licença Por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS) e automatização das cobranças das taxas a autuação.
“Essa modernização é um marco para Mato Grosso e um exemplo a ser seguido no âmbito nacional, uma vez que o meio ambiente é preservado e monitorado com precisão. Através dessa ferramenta será possível dar mais celeridade a centenas de processos ambientais que estão parados, por exemplo. Através dessa ferramenta, muitas atividades econômicas irão obter suas licenças sem demora e sem burocracia. Além de impulsionar a economia do estado, vai atrair novos investidores”, destacou o primeiro-secretário da Casa de Leis.
De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), com o novo sistema, a emissão de licenças será muito mais rápida e a partir dessa terça (24), o sistema estará no ar, permitindo que o cidadão de qualquer parte do Estado possa pedir estas licenças no menor espaço de tempo possível.
“O prazo máximo é de 30 dias, mas nós acreditamos que em 10 dias essas licenças possam ser emitidas, o que é um recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento, com segurança e transparência. Agradeço muito ao empenho dos nossos servidores e também aos nossos parceiros do Ministério Público e da Assembleia Legislativa por essa conquista”, completou.
A Licença Ambiental Simplificada (LAS), pode ser feita digitalmente, pelo sistema e-SAC disponível no portal da Sema. Assim como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), totalmente online e com emissão automática, por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), disponível no site da SEMA.
Outra novidade é que a Sema vai disponibilizar dentro do portal SIGA o módulo de emissão de taxas. O usuário irá selecionar o tipo de licenciamento que deseja solicitar e pelo módulo de emissão de taxas poderá emitir de onde estiver sem precisar requerer estas taxas na Sema.
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