25/11/2020 às 07:16 | Atualizada: 25/11/2020 às 07:43
Hospitais municipais de Cuiabá podem fechar nesta quinta-feira
Leiagora
O Hospital São Benedito, Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá podem ficar sem atender a população a partir desta quinta (26). Isso porque a empresa que presta serviços de higienização e esterilização de lençóis, toalhas, pijamas e aventais poderá interromper o serviço devido aos atrasos nos pagamentos por parte da prefeitura. Além de atendimentos, as cirurgias agendadas também não irão ser realizadas por falta de material esterilizado.
No início da semana, a Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda notificou extrajudicialmente o secretário adjunto de Saúde, João Henrique Paiva, e o diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Célio Rodrigues as Silva, requerendo o pagamento imediato de mais de R$ 2,5 milhões referentes às parcelas atrasadas na prestação de serviços às unidades de saúde.
Além dos serviços de alta complexidade em confecção, desinfecção/higienização e esterilização têxtil (lençol. avental, vestimentas cirúrgicas, entre outros) em lavanderia hospitalar, a empresa tem ainda cessão temporária de maquinários e equipamentos com seus respectivos programas de manutenção preventiva nas unidades.
A suspensão dos serviços mediante falta de pagamento da contratante está prevista na Lei federal 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. O artigo 66 prevê que “o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”.
Pelo contrato 03/2020/ECSP, a prefeitura de Cuiabá deve o pagamento pelos serviços prestados nos meses de julho a outubro no Hospital Benedito e pelos meses de maio, julho, setembro e outubro referente ao Hospital Municipal.
Já pelo contrato n.625/2019, Processo Adm.124.868/2017, Concorrência/SRP 025/2018, ainda não foram pagas as parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro dos serviços no Pronto Socorro de Cuiabá.
A prefeitura também estaria devendo pagar por três meses (agosto, setembro e outubro) de 2019 pelos serviços no Hospital São Benedito conforme estabelecido no contrato 10512/2014 CP 007/2013.
A redação entrou em contato com a direção da empresa, que confirmou a notificação feita das dívidas existentes no contrato com a Prefeitura de Cuiabá. Além disso informaram que a irregularidade nos repasses são constantes, gerando paralizações pontuais, causando adiamento de cirurgias e atendimentos.
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